Senado avança em projeto que incentiva startups focadas em sustentabilidade
Projeto seguirá para análise da Comissão de Meio Ambiente
O Senado aprova, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT), o projeto de lei do senador Fernando Dueire (MDB), que altera o Marco Legal das Startups para criar condições especiais às chamadas "startups verdes", empresas que desenvolvem produtos, serviços ou processos com impacto ambiental positivo.
A iniciativa estabelece uma série de incentivos para essas startups, incluindo acesso prioritário a programas de apoio técnico e financeiro, benefícios fiscais, redução ou isenção de tributos federais, e oportunidades privilegiadas em editais públicos de inovação e sustentabilidade. Além disso, prevê a criação de um selo de reconhecimento, destinado às empresas que se destacarem em excelência e inovação na área ambiental.
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“Queremos com esse projeto promover o avanço de startups focadas em soluções ambientais. Vamos criar um marco legal dedicado a fortalecer a inovação voltada para a sustentabilidade, essencial no combate aos desafios climáticos e ambientais e na transição para uma economia menos dependente de carbono”, afirma Dueire.
Para se qualificar como uma startup verde, a empresa precisará atender a requisitos específicos, como desenvolver soluções que reduzam emissões de gases de efeito estufa, promovam eficiência energética, gerenciem resíduos, conservem recursos naturais ou utilizem energias renováveis. As empresas também deverão apresentar relatórios detalhados que comprovem o impacto ambiental positivo de suas atividades, além de documentos que atestem certificações ambientais ou práticas sustentáveis reconhecidas.
Após aprovação na CCT, o projeto seguirá para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Caso aprovado, será encaminhado ao plenário do Senado para votação final.
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