Sentença que inocentou empresário por "estupro culposo" repercute entre políticos pernambucanos
O julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem promoter catarinense Mariana Ferrer, de 23 anos, durante uma festa em 2018, que o inocentou sob a argumentação de que ele cometeu “estupro culposo”, um “crime” não previsto no Código Penal do País, também repercutiu entre políticos. Como não há como condenar ninguém por um crime que não existe, Aranha foi absolvido.
A vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) ressaltou, em publicação no Twitter, que "ninguém estupra sem querer". "Essa inovação jurídica absurda é um desserviço à luta contra a violência de gênero. Abre precedente perigosíssimo e deve ser rechaçada. Minha solidariedade a Mariana e minha indignação pela forma como ela foi tratada no julgamento", escreveu.
Marília Arraes (PT), candidata a Prefeitura do Recife, também se posicionou sobre o assunto. "O desfecho do caso Mariana Ferrer é uma grande ameaça à segurança de todas as mulheres. Inadmissível que algum membro do judiciário brasileiro mencione que existe “estupro culposo”. Já estamos nos movimentando na bancada feminina da Câmara Federal", escreveu a petista.
Além dela, o também candidato à PCR, João Campos (PSB) destacou que "estupro culposo" não existe e não podemos admitir mais essa violência contra mulheres brasileiras. Toda a minha solidariedade para Mariana Ferrer. Todas as brasileiras e os brasileiros devem se indignar e cobrar que a Justiça seja feita".
A candidata à vice-prefeitura pela Frente Popular, Isabella de Roldão (PDT), também se manifestou contra a senteça de absolvição e a posura do advogado do réu, durante a audiência. "A violência sofrida por Mariana Ferrer é uma violência contra todas as mulheres. Faço coro com as vozes indignadas contra a sentença do Tribunal de Justiça catarinense que absolveu o réu, o empresário acusado de estupro em 2018. De acordo com o promotor responsável pelo caso, não havia como o homem saber, durante o ato sexual, que Mariana não estava em condições de consentir a relação, não existindo assim “intenção” de estuprar. Igualmente repugnante foi a postura do advogado do réu, humilhando a vítima na audiência", afirmou.
O deputado federal Carlos Veras (PT), por sua vez, questionou quantos "séculos retrocedemos quantos séculos" e complementou: "Estupro culposo não existe! É uma invenção que abre caminhos para a impunidade. Não existe estupro sem intenção. Essa violência fere a todas as mulheres do país". O senador Humberto Costa (PT) disse que "estupro culposo não existe".
Já o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) afirmou que "a criação de uma atenuante pra atender privilégios não é só absurdo, é a legitimação de um crime hediondo. Ninguém estupra sem intenção. Minha solidariedade à vítima e sua família. Sua voz por justiça ecoa pelo Brasil." O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), por sua vez, resumiu: "Não existe estupro culposo". Silvio Costa Filho (Republicanos) também se pronunciou: "precisamos combater toda e qualquer violência contra as mulheres. O caso #JustiçaPorMariFerrer evidencia a necessidade disso. "Estupro culposo" não existe e não pode, jamais, ser legalizado!."
