Silvio Costa Filho destaca defesa do municipalismo em encontro de prefeitos com Lula
O tema é uma bandeira que o ministro carrega desde o início de sua trajetória pública
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros integrantes do governo, ele reforçou seu compromisso com a pauta municipalista, uma bandeira que carrega desde o início de sua trajetória pública, passando por cargos como vereador, deputado estadual, secretário de Estado, deputado federal e, atualmente, ministro de Portos e Aeroportos.
“O futuro do Brasil não está somente aqui em Brasília, mas, sobretudo, nos municípios, que são os lugares onde as pessoas vivem; e onde nós temos os maiores problemas de ordem social para resolver enquanto Poder Público. Esta semana estamos com quase 85 prefeitos agendados para atendimento; não só de Pernambuco, mas de todo país. Pata a gente discutir o fortalecimento da pauta portuária, pauta da aviação, e ajudar os municípios do Brasil dentro do governo do presidente Lula”, pontuou Silvio Costa Filho.
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Com o tema "A cidade que queremos está em nossas mãos", o evento, que ocorre nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, busca fortalecer a cooperação entre municípios e o Governo Federal, incentivando políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.
Durante os três dias de programação, prefeitos, vices, vereadores, secretários e técnicos terão a oportunidade de firmar parcerias e acessar investimentos federais, além de se capacitarem para a captação de recursos. Estão previstos painéis abordando temas como desenvolvimento social, sustentabilidade, inovação e cidades inteligentes.
Uma das pautas em destaque é a PEC 66/2023, já aprovada no Senado, que propõe um novo prazo para o parcelamento de débitos previdenciários dos municípios e a definição de limites para o pagamento de precatórios. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que será criada uma comissão para avaliar a proposta, considerada de grande interesse para os gestores municipais.
Nas eleições municipais mais recentes, 5.568 municípios elegeram novos representantes para o período de 2025 a 2028. O processo de transição administrativa é essencial para assegurar a continuidade das políticas e fortalecer a colaboração entre os municípios e o Governo Federal.
Os prefeitos presentes no encontro terão contato direto com ministérios e órgãos como FNDE, Ibama, Iphan, Receita Federal, Serpro, Sebrae e Correios. Além disso, bancos públicos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES oferecerão atendimento presencial.
O evento é organizado pela Presidência da República, sob coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e conta com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) ressaltou a importância da integração entre municípios e políticas federais. “Queremos, com apoio dos municípios, identificar onde é necessário investir. Nossa prioridade é a população e suas demandas. Queremos ampliar os investimentos, dar continuidade ao trabalho já em andamento e celebrar novas frentes de investimentos”, afirmou o ministro.
O encontro acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em um espaço de 6.200 m², com previsão de reunir mais de 20 mil participantes. Estão programadas mais de 100 conferências e 60 oficinas distribuídas em diversos auditórios, além de uma área externa para apresentações artísticas e networking entre os participantes.
Uma das inovações do evento é o Espaço PREFEITAR, uma área imersiva que recria situações reais da administração municipal. O local apresentará programas, serviços e experiências voltadas à resolução de desafios urbanos, permitindo que os participantes testem soluções para problemas específicos, com apoio de equipes técnicas. Os temas abordados incluem tragédias climáticas e crises orçamentárias.
As atividades programadas seguem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e estão organizadas em seis eixos temáticos:
Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços
Programas e Ações do Governo Federal
Governança Climática
Assistência Técnica – Transferências Governamentais
Lideranças Femininas
Pacto Federativo Brasileiro