Silvio Costa Filho faz a ponte entre Palácio do Planalto e prefeitos pernambucanos
Gestor quer agendar encontro de representantes da Amupe com o ministro
Reconhecido por sua defesa da pauta municipalista desde seus mandatos parlamentares, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, vem desempenhando um papel estratégico na Esplanada dos Ministérios. O gestor é um dos responsáveis por defender as ações do Governo Federal e articular ações com as prefeituras.
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Ontem, durante seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o ministro fez questão de marcar presença e fazer discurso garantindo a afinidade do Governo Federal com a pauta municipalista.
“Trago aqui um abraço do presidente Lula, que vai continuar trabalhando muito ao longo desses dois anos para fortalecer a pauta municipalista. O futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos nossos municípios, onde nós temos os maiores problemas de ordem social”, destacou.
Reunião
Uma das pautas que contará com a interlocução do ministro é a implementação da PEC 66/2023 que institui limite de pagamento de precatórios pelos municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos entes municipais com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Durante o evento, o ministro se comprometeu a levar uma comissão da Amupe para reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. “Para mim, é a PEC mais importante dos municípios nesses próximos quatro anos, que vai tratar do reparcelamento da dívida da previdência, porque isso vai dar um fôlego fiscal importante aos municípios”, disse o ministro.
Silvio relembrou que, há quatro anos, na Câmara Federal, relatou a matéria, que “foi muito benéfica para dar um fôlego fiscal para que os municípios pudessem avançar nessa pauta”. Depois de afirmar ser um municipalista convicto, Costa Filho ressaltou que o futuro do País não está apenas em Brasília, mas sobretudo, nos municípios.
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