Tadeu Alencar defende Pacto Pela Vida e atuação integrada dos Poderes
Secretário nacional da Segurança Pública realizou palestra no Gere
O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, realizou uma palestra para o Grupo de Executivos do Recife (GERE), nesta sexta-feira (5). Com o tema "Segurança Pública: um direito de todos", o gestor tratou sobre a necessidade de uma atuação integrada do Poder Público e do fortalecimento das forças de segurança do País, além de defender a manutenção do modelo do Pacto pela Vida em Pernambuco e a regulamentação das redes sociais para combater a violência nas escolas. Após o encerramento da palestra, o GERE ainda concedeu o título de "ícone de Pernambuco" ao gestor.
"Tadeu, que veio do Ceará para estudar aqui, na Faculdade de Direito, construiu sua carreira e sua família aqui, em Pernambuco, já é cidadão recifense e cidadão pernambucano, e, agora, o Gere lhe concede o título de ícone de Pernambuco por todo o trabalho que você tem feito pelo nosso Estado", declarou o presidente do Gere, Ricardo Lustosa.
Responsável por fazer uma apresentação do palestrante, a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, ressaltou as origens e a trajetória política de Tadeu Alencar e destacou a importância do nome dele à frente da gestão da segurança pública nacional. "Ao contrário da Saúde e Educação, em que você pode pagar um bom plano de saúde ou uma boa escola privada, a segurança pública ninguém compra. É um direito de todos, é um bem democrático, tem que ser boa e eficiente para todos”, destacou.
A mesa do evento foi formada pelo presidente do Gere, Ricardo Lustosa; a secretária Carla Patrícia Cunha; o desembargador Mauro Alencar, a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; o defensor público Manuel Jerônimo, e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Eduardo Pugliesi. O diretor executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi, também esteve presente no evento, além de várias autoridades políticas e empresariais
Pacto pela Vida
Em sua palestra, Tadeu Alencar fez questão de sair em defesa do programa Pacto Pela Vida - iniciado no primeiro Governo Eduardo Campos, em 2007, e que ele ajudou a implementar na condição de secretário estadual na época. Segundo o gestor, "é inegável" o acúmulo de conhecimento e o êxito do programa, que se tornou uma referência nacional. "Nosso apego não é ao nome Pacto Pela Vida, mas aos seus fundamentos, que continuam assertivos. Este não é o único processo de trabalho existente no Brasil, mas é o melhor", afirmou o secretário. Em seguida, ele reconheceu que a governadora Raquel Lyra (PSDB) vai, naturalmente, mudar o que precisa ser aperfeiçoado no programa, mas deixou claro que seria "um despropósito negar aquilo que o Pacto pela Vida construiu nos últimos 15 anos".
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O gestor destacou que a polícia pernambucana é a terceira menos letal do país e isso é fruto, justamente, do trabalho desenvolvido pelo Pacto pela Vida. "Pernambuco não tem essa letalidade porque caiu do céu. Foi exatamente o processo liderado pelo governador", destacou.
Atuação coordenada
Na gestão nacional da segurança pública, Tadeu Alencar defendeu a atuação de forma integrada entre União e estados. Segundo ele, é preciso pactuar uma atuação conjunta, compartilhando responsabilidades e recursos. O secretário reconheceu que o modelo federativo brasileiro é concentrador de recursos e que é importante corrigir as desfuncionalidades federativas para poder financiar as políticas de segurança estaduais.
"É importante saber que, como um direito de todos e de responsabilidade coletiva, a segurança pública tem um papel da União, que é de coordenar e financiar as políticas públicas, e tem um braço operacional, que é muito importante, dos estados. Nós não podemos impor nada aos governadores, mas podemos pactuar", defendeu.
O gestor afirmou que a atuação de forma integrada com os estados vem obtendo bons resultados. Ele cita como exemplo a crise na segurança pública no Rio Grande do Norte e na retirada de garimpeiros ilegais no território Yanomami.
Redes sociais e segurança
Tema que vem mobilizando debates acalorados no País, a regulamentação das Big Techs e o combate a violência nas escolas também foi assunto da palestra. O secretário afirmou que a segurança na rede de ensino é um tema que está latente e que o meio virtual se tornou um território fértil para grupos ilegais planejarem ataques em série e ameaçar o ambiente escolar. Em sua fala, Tadeu defendeu que é preciso reforçar a soberania do país para dar efetividade a suas leis também no ambiente digital.
"Um código de uso de qualquer empresa, a maior que seja, não pode ser contra a Constituição do Brasil, contra as leis brasileiras. É por isso que é muito importante esse enfrentamento, que não é retórico ou ideológico, mas o enfrentamento de potencialidades que existem nessas redes de empresas, que atingem nossas crianças", alertou.
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