Teresa Leitão participa de solenidade de sanção da nova lei de incentivo financeiro para estudantes
A medida visa reduzir o nível de evasão escolar, principalmente, daqueles que entram no ensino médi
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou hoje (16) da solenidade de sanção da lei que institui o incentivo financeiro educacional, na forma de poupança, para que os alunos de baixa renda do ensino médio permaneçam na escola e concluam o curso. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, no Senado, o PL 54/2021 foi relatado por PT.
“O abandono escolar é uma das dificuldades enfrentadas pelos alunos do ensino médio. Esse estudante está naquela faixa etária de 15 a 18 anos, e, diante de dificuldades financeiras, da vulnerabilidade social, muitas vezes, ele é arrancado da escola para trabalhar. Isso diminui as possibilidades de profissionalização e, portanto, de um bom emprego e ele não completa a formação básica. Então, o objetivo principal é, de fato, manter o estudante no ensino médio até a conclusão dessa etapa da educação básica. É importante porque tanto complementa a formação como, através da própria formação, dará mais elementos para a continuidade dos estudos ou para executar alguma tarefa com a formação técnica de nível médio”, afirmou a senadora.
Teresa Leitão ressaltou ainda que, embora o projeto tenha tido origem na Câmara, já havia essa intenção por parte do governo Lula de dar esse apoio aos estudantes do ensino médio.
“Foi um grande esforço de relatoria na Câmara e no Senado, onde tive a honra de ser a relatora. Validei praticamente o relatório do jeito que ele chegou, com uma pequena alteração redacional. E isso mostra a preocupação do nosso governo com a educação. A gente precisa não só garantir o acesso, ampliar esse acesso. Precisamos dar condições de permanência e de aprendizagem”, completou.
O Ministério da Educação estima que 16% dos estudantes deixem a escola durante o Ensino Médio, sendo o primeiro ano a série que possui o maior registro de evasão, abandono e reprovação.
Na cerimônia, o presidente Lula sancionou outras duas leis relacionadas à educação: a que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública (PL 88/2018) e a que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (PL 3388/2021).
Também participaram do evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Educação, Camilo Santana; da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento, Simone Tebet; da Secretaria de Relações Institucionsis, Alexandre Padilha; e da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; Além deles, estavam a secretária executiva do MEC, Izola Cela; senadores e deputados federais .
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