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TJPE elege novas desembargadoras para o Pleno

Andréia Epaminondas Brito e Ângela Cristina Cavalcanti foram escolhidas por voto nesta segunda-feira (4)

Cerimônia para a escolha dos seis novos desembargadores do TJPE - Arthur Mota/Folha de Pernambuco

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, ontem (4), as juízas Andréia Epaminondas Brito e Ângela Cristina de Noronha Lins Cavalcanti para o cargo desembargadoras do Tribunal pelo critério de merecimento. As magistradas serão as primeiras mulheres a assumir o cargo após a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu a paridade de gênero nas cortes. 

As escolhidas se juntam a Daisy Andrade e Valéria Wanderley que já são desembargadoras do Tribunal. O presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto, afirmou que a inclusão feminina é essencial na formação da jurisprudência e contribui para uma sociedade mais pacífica.

“Após 10 anos, o Tribunal de Justiça ampliou sua composição. Essa mudança histórica permitiu, pela primeira vez, a eleição de duas desembargadoras, escolhidas exclusivamente pelo critério de representatividade feminina. Esse feito coloca o Tribunal entre os primeiros do Brasil a adotar essa prática, fortalecendo significativamente o trabalho em prol das mulheres em nosso Estado e no País”, analisou.

Visão

O magistrado ainda reforçou que a participação das mulheres traz uma perspectiva única e complementar à visão masculina, permitindo que o Tribunal explore novos horizontes e preste um serviço mais inclusivo e justo para o povo. A primeira desembargadora eleita na cerimônia, Andreia Epaminondas Brito, pontuou que essa eleição tem um caráter de reparação que não é apenas simbólica; mas efetiva e necessária.

“A presença das mulheres em espaços de decisão representa uma reparação histórica significativa. Por muitos anos, as mulheres foram excluídas desses lugares, especialmente no sistema Judiciário, o que criou um descompasso entre as necessidades da população e as decisões tomadas em seu nome. Integrar mais mulheres ao Judiciário não apenas promove uma Justiça mais representativa, mas também contribui para um avanço civilizatório no Brasil”, declarou. Andreia que garantiu que defenderá uma justiça verdadeiramente inclusiva e igualitária.

Inspiração

Já Ângela Cristina Cavalcanti, também escolhida como desembargadora na ocasião, afirmou que integrar a Corte Superior do Judiciário Pernambucano é uma honra imensa e motivo de profunda gratidão. “Agradeço especialmente ao presidente Ricardo Paes Barreto, cuja gestão promoveu inúmeras ações em favor da causa feminina”, ressaltou. 

A nova desembargadora ainda citou: “entre essas iniciativas, destaco os projetos que fomentam a igualdade de gênero, os debates sobre crimes contra a mulher, a criação de vagas especializadas e, mais recentemente, a aprovação das vagas de gênero para desembargadoras. Espero que o meu trabalho sirva de inspiração para outras colegas valorosas, e que as mulheres que vierem depois de mim trilhem caminhos de êxito e realizações”, concluiu.

Ampliação

Durante a sessão, também foram escolhidos mais quatro desembargadores para compor o Tribunal. Os juízes Virgínio Carneiro Leão, Mozart Valadares e Marcelo Russell Wanderley foram eleitos pelo critério de antiguidade. Já o juiz Élio Braz Mendes foi promovido pelo critério do merecimento. O aumento do número de desembargadores do TJPE ocorreu após a governadora Raquel Lyra sancionar a lei complementar que amplia de 52 para 58 o número e assentos na Corte. Os desembargadores e desembargadoras eleitos serão empossados hoje (5), também na sede do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, às 17h.

Ainda na ocasião, foi anunciado o orçamento do Tribunal De Justiça de Pernambuco para 2025. A previsão é de um montante de aproximadamente R$ 3 bilhões. 

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