Transnordestina: Plenário da Alepe aprova em 2º turno PEC de Paulo Câmara que viabiliza Ramal Suape
Deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram em plenário, nessa quinta-feira (3), em segunda discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do governador Paulo Câmara que viabiliza a construção do Ramal da Ferrovia Transnordestina até o Porto de Suape, no Litoral Sul do Estado. A matéria seguirá para a promulgação da Mesa Diretora da Casa.
A aprovação em segundo turno ocorreu no mesmo dia em que o Governo do Estado anunciou a formalização de interesse do Grupo Bemisa junto ao Ministério da Infraestrutura para as obras do ramal. A mineradora irá investir R$ 5,7 bilhões com a concessão da exploração da linha férrea.
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De acordo com a proposição, o Governo de Pernambuco terá competência para concessão, permissão ou autorização de transporte ferroviário que atue exclusivamente dentro do território do Estado.
Na justificativa, o Executivo argumenta que o novo dispositivo constitucional deve “ampliar a competitividade logística com modal mais econômico e sustentável, resultando em maiores oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos”.
A matéria dependia de voto favorável de três quintos da Casa, ou seja, 30 parlamentares. No total, 37 deputados votaram “sim” e nenhum foi contra. Houve apenas uma abstenção, do mandato coletivo Juntas (PSOL).
A construção e exploração da Ferrovia Transnordestina é uma concessão do Governo Federal a um grupo investidor privado. A obra, iniciada em 2006, prevê a ligação ferroviária entre municípios do interior do Piauí, produtores de minério de ferro e soja, com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.
A obra é feita com recursos da CSN, Valec, Finor, BNDES, BNB e Sudene. A ferrovia terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas de minério e grãos.
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