TRE-PE recebe primeiras atas de convenções partidárias
Novo, Republicanos e PSTU já realizaram convenções para deliberar sobre coligações. Escolha de candidatos vai até dia 5
Até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para deliberar sobre a formação de coligações e a escolha de candidatas e candidatos que vão disputar as Eleições 2022. Em Pernambuco, três partidos políticos já enviaram as atas de suas respectivas convenções: o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), o Republicanos e o Partido Novo (Novo).
De acordo com a ata do PSTU, a convenção aprovou o nome de Claudia Machado Ribeiro como candidata a governador, José Mariano de Macedo como candidato a vice-governador, Dayse Joyce Rodrigues de Medeiros como candidata a senador e ainda divulgou a lista com 2 candidatos a deputado federal e 4 candidatos a deputado estadual. O NOVO divulgou em sua ata que conta com 6 candidatos a deputado federal, porém não declarou apoio ou candidato a governador ou senador, nem apresentou lista de candidatos a deputado estadual. O Republicanos divulgou a chapa com 23 candidatos a deputado federal e 30 candidatos a deputado estadual, assim como declarou apoio a governador ao pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, à vice-governador à pré-candidata do PCdoB Luciana Santos, e a senadora à pré-candidata do PT, Teresa Leitão.
O registro formal das convenções integra o conjunto de atividades partidárias. Entre as informações que constam na ata estão endereço, horário e pauta da convenção, lista de presença, indicação de autoridades, definição sobre cargos que as candidatas e os candidatos escolhidos concorrerão, entre outras.
Segundo o artigo 87 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), só podem concorrer às eleições as candidatas e candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada legenda possui inúmeras filiadas e filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, aqueles que disputarão os cargos eletivos.
Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. O primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro e, eventual segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.
Depois da publicação das atas, cada Tribunal aguarda que os partidos/federações/coligações protocolem os requerimentos de registro dos candidatos para que seja feita a publicação do edital e a partir disso é dado prosseguimento à tramitação dos processos.
Confira as atas:
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
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