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Vaga na Alepe pode abrir disputa interna

A linha sucessória da vaga deixada por José Patriota é cercada de incertezas

Alepe concede medalha Joaquim Nabuco a dez personalidades pernambucanas - Divulgação

A linha sucessória da vaga deixada pelo deputado estadual José Patriota é cercada de incertezas e pode abrir uma disputa interna no PSB. O posto deve ser ocupado pelo primeiro suplente do partido socialista. No entanto, há incertezas sobre a composição.

O vereador do Recife Davi Muniz (PSD), que é o primeiro suplente da sigla, trocou de partido na janela partidária deste ano, e foi para o PSD, o que abriu uma brecha jurídica. Segundo a legislação eleitoral, as vagas do Legislativo pertencem aos partidos e não aos candidatos, o que pode levar a agremiação e os demais suplentes a questionarem o tema na Justiça Eleitoral. Pela ordem, o segundo suplente Júnior Matuto, candidato a prefeito de Paulista, pode ficar com a vaga. Caso ele seja eleito, o terceiro suplente é Cayo Albino.

Muniz não quis comentar o assunto em respeito à morte de Patriota e enfatizou seu foco na campanha para vereador, mas disse: "É importante destacar que concorri às eleições de 2022 e recebi quase 41 mil votos dos pernambucanos. Sou diplomado, e somente o TRE tem a competência para qualquer decisão sobre o meu diploma."

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disse que “a convocação do suplente é assunto interno da Casa Legislativa seguindo a ordem de suplência da eleição. A Justiça Eleitoral só se pronuncia se houver algum questionamento sobre o fato pela via adequada”.

Conforme o regimento interno da Alepe, a vacância será declarada pelo presidente da Casa e a convocação do suplente deverá ocorrer em até dois dias úteis. O suplente terá 30 dias para tomar posse e deve apresentar a documentação necessária para assumir.

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