Versão final do Orçamento para 2022 recebe aval da Comissão de Finanças da Alepe
A Comissão de Finanças aprovou, nesta terça (23), a versão final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, que seguirá, em breve, para votação em Plenário. Segundo o texto enviado pelo Poder Executivo, Pernambuco deverá contar com R$ 47,42 bilhões no próximo ano, dos quais R$ 44,5 bilhões são de origem fiscal – destinados aos Poderes, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. O valor restante – R$ 1,37 bilhão – refere-se a investimentos das empresas estatais, como Compesa, Suape, Porto do Recife e Copergás.
Os relatórios geral e de redação final ao PLOA foram apresentados pelo presidente do colegiado, deputado Aluísio Lessa (PSB). Ele destacou o trabalho de elaboração coletiva desses documentos. “O PLOA tramitou nesta Comissão por 60 dias, período que nos permitiu discuti-lo exaustivamente. Cada um dos oito membros ficou responsável por apresentar análises parciais de temas específicos, agora reunidos no texto final”, explicou. O parlamentar ressaltou que a receita estimada para 2022 é 8,41% superior à do exercício atual, de R$ 41,89 bilhões.
A versão final da Lei Orçamentária engloba, ainda, 840 emendas parlamentares, que definem a destinação de aproximadamente R$ 136 milhões. Cada um dos 49 deputados ficou responsável por gerir uma verba de R$ 2,779 milhões para o ano que vem, distribuindo-a para projetos ou obras de 13 áreas temáticas definidas pelo Executivo, como saúde, educação e ciência.
Também coube ao presidente do colegiado relatar o projeto que revisa o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, etapa prevista no ciclo de planejamento e gestão das políticas públicas.
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