Conselho Federal da OAB oferece bolsas de qualificação de advogados na área cível
Em alusão ao Dia da Advogada e do Advogado, a Escola Nacional de Advocacia (ESA Nacional) do Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, nesta quarta-feira (11) uma pós-graduação online em “Advocacia Cível” para qualificar advogados de todo o país, em especial aqueles que têm menor estrutura e renda.
Serão ofertdas mais de 15 mil bolsas de estudo integrais, concedidas por meio de seleção pública, parte custeadas pelo CFOAB e parte pelas Seccionais da OAB no país que se incorporaram ao projeto. É o maior projeto gratuito de pós-graduação fora das instituições de ensino superior federais e estaduais no país.
“Temos uma preocupação especial neste momento com a advogada e o advogado que sofreram os reflexos da pandemia e das situações de isolamento social, em especial os jovens advogados, que tiveram poucas oportunidades da prática no dia a dia da advocacia. Queremos ofertar uma possibilidade de requalificação profissional com professores de renome e uma grade especialmente criada com temas tradicionais e atuais ligados à prática advocatícia na área cível”, explica o presidente da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte.
Professores
Entre os professores da pós-graduação em Advocacia Cível já confirmados estão Fredie Didier Jr. (BA), Tereza Arruda Alvim (RJ), Alexandre Freitas Câmara (RJ), Cassio Scarpinella Bueno (SP), Luiz Rodrigues Wambier (PR), Eduardo Talamini (PR), Giselda Hironaka (SP), João Aguirre (SP), Rodrigo Mazzei (ES), Fernanda Tartuce (SP), Daniel Mitidiero (RS), Paulo Lucon (SP), Flavio Cheim Jorge (ES) Arakem de Assis (RS).
Inscrições
O edital está publicado no site da ESA Nacional (http://esa.oab.org.br/inscricaobolsa) As inscrições acontecem de 1 a 30 de setembro de 2021. A realização da prova objetiva online está prevista para o dia 24 de outubro. As inscrições custam R$ 30,00 (trinta reais) e serão feitas de forma online, também no site da ESA Nacional. O curso é totalmente gratuito. A instituição de ensino certificadora é a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, entidade mantida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Para se inscrever, o interessado deve enquadrar-se nos critérios socioeconômicos (ter renda bruta familiar de, no máximo, 6 (seis) salários mínimos, sendo que a renda per capita não deve ultrapassar 3 (três) salários mínimos), ter disponibilidade para dedicar-se ao curso por 10 (dez) horas semanais e ser advogado(a) regularmente inscrito(a) nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e estar em dia com as anuidades.
Vagas
Pernambuco terá mais de 2 mil vagas que foram adquiridas pela OAB Pernambuco. Graças à união de esforços da ESA Nacional, Escola Superior de Advocacia de Pernambuco e OAB-PE, Pernambuco será o estado com o maior número de bolsas disponíveis.