Nesta sexta-feira (9), foi publicado o regulamento interno da Defensoria Pública da União (DPU) que traz importantes novidades para quem está interessado em seguir carreira no órgão. 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 prevê a oferta de 134 vagas para a DPU, divididas entre criação e provimento de cargos. Confira os principais detalhes sobre o concurso.

Vagas
A LOA 2024, sancionada pelo Governo Federal, estabelece 43 vagas para provimento imediato e 91 para em funçã da criação de novos cargos. 

O órgão, que não realiza uma seleção desde 2015, enfrenta um déficit significativo com 288 cargos vagos, dos quais 64 são passíveis de provimento.

Requisitos e salários
Para os cargos de Analista da DPU, é necessário ter diploma de nível superior, enquanto para técnico, é exigido certificado de conclusão do ensino médio. 

Os salários iniciais variam conforme o cargo e são ajustados de acordo com a Lei nº 11.416/2006, que estabelece os reajustes salariais em parcelas sucessivas e cumulativas:

6% a partir de 1º de fevereiro de 2023
6% a partir de 1º de fevereiro de 2024
6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025

Os salários iniciais dos servidores para os próximos anos são os seguintes:

Analista
2023: R$ 2.353,29
2024: R$ 2.494,49
2025: R$ 2.647,40
Economista
2023: R$ 3.191,03
2024: R$ 3.382,49
2025: R$ 3.589,84
Técnico
2023: R$ 1.854,55
2024: R$ 1.965,82
2025: R$ 2.086,32

Além do vencimento básico, os aprovados no concurso da DPU receberão a Gratificação de Desempenho de Atividade da Defensoria Pública da União (GDADPU), cujos valores podem ser consultados neste link. 

Atribuições dos cargos
Os Analistas serão responsáveis por atividades técnicas e administrativas de maior complexidade, enquanto os Técnicos atuarão em suporte técnico e administrativo. 

As atividades incluem planejamento, organização, coordenação e atendimento ao público, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

Último concurso e situação atual
O último concurso da DPU ocorreu em 2015, oferecendo 143 vagas e registrando 114.423 inscritos. As provas foram divididas entre conhecimentos básicos e específicos. 

Novidades e regulamentações
O regulamento interno, publicado no Diário Oficial da União, especifica que à Coordenação de Administração de Pessoal (CAPE) compete planejar, definir, propor e acompanhar a execução de concursos públicos, movimentações e outras ações relacionadas ao pessoal.

Com essas atualizações, a Defensoria Pública da União se prepara para renovar sua equipe através de um novo certame. Fique atento às próximas notícias para mais detalhes sobre a banca organizadora e o cronograma do concurso.

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