Estado quer evitar transtornos jurídicos na execução de concursos
Tendo em vista o planejamento de concursos públicos e seleções simplificadas, a Secretaria de Administração (SAD) do Estado de Pernambuco promoveu o curso “Atualização em Concurso Público e Contratos Temporários”. Do aperfeiçoamento participaram servidores das áreas jurídica, recursos humanos e licitação da SAD envolvidos no planejamento de ingresso de cargos e empregos públicos na administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Segundo a secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais (Sepri) Marília Lins, “conhecer as informações indispensáveis que compõem os editais e entender os instrumentos normativos que disciplinam o ingresso de novos servidores na administração irá evitar transtornos administrativos e jurídicos na execução de concursos públicos”.
De acordo com a chefe do Núcleo de Gestão por Competências e Provimento – NGCOP/Sepri Alessandra Rodrigues, a ideia da capacitação surgiu ao perceber a dificuldade que as secretarias e instituições tinham ao planejar as etapas do certame, visto à complexidade, principalmente durante a construção do edital.
“Em fevereiro deste ano iniciamos reuniões com servidores que realizam provimento de pessoal, com o objetivo de divulgar e compartilhar algumas orientações sobre as etapas do planejamento do certame, a fim de aproximá-los das leis estaduais que regem a execução de concursos públicos”, esclareceu Alessandra.
A proposta do NGCOP/Sepri é realizar mais turmas desse mesmo curso no próximo ano e, posteriormente, promover outra capacitação sobre contratação de empresa organizadora. “É uma das nossas metas para aperfeiçoar o conhecimento dos servidores na elaboração de Termos de Referência e instrução do procedimento para a contratação de empresa organizadora de certames”, informou Alessandra Rodrigues.