A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz e em parceria com as Defensorias Públicas de Pernambuco e da União, lança, nesta segunda-feira (20), edital público de seleção para o curso de formação de defensores e defensoras populares de 2025.

As aulas acontecerão no Compaz Eduardo Campos, localizado no Alto Santa Terezinha, zona norte do Recife, e terão início no mês de março.

“A proposta do curso é fortalecer a atuação das lideranças comunitárias nas suas ações cotidianas, por meio de uma formação em temas jurídicos relacionados aos direitos humanos e à defesa da cidadania, e assim oferecer a elas e eles novas ferramentas no encaminhamento das questões que tocam o seu trabalho junto à população”, explica Túlio Arruda, secretário de Cidadania e Cultura de Paz do Recife.

Com metodologia embasada na educação popular, a formação é composta por encontros semanais e atividades práticas, abrangendo temas relacionados aos Direitos Humanos e ao Direito Constitucional.

Entre os temas abordados estão o debate sobre o que são Direitos Humanos e para que servem, acesso à justiça, resolução de conflitos, direito à moradia, posse e propriedade, abordagem policial, proteção e defesa da mulher e dos grupos vulneráveis, combate ao racismo e proteção da população LGBTQIA+.

Também são incluídos assuntos como seguridade social e benefícios previdenciários, proteção da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência, direitos sociais, redação de documentos e outros temas trazidos pelos participantes ao longo das aulas.

Certificado pela Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e Defensoria Pública da União, o curso é gratuito e já formou mais de 150 defensores e defensoras populares no Recife.

As aulas acontecerão às quartas-feiras, das 19h às 22h, no Compaz Eduardo Campos, e a inscrição será realizada no período de 20 (vinte) de janeiro de 2025 a 17 (dezessete) de fevereiro de 2025, pela internet, nos sítios das instituições parceiras - Defensora Pública do Estado de Pernambuco (www.defensoria.pe.def.br), Defensoria Pública da União e Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br).

O candidato deverá preencher um formulário eletrônico, ao qual deverão ser anexados fotocópia simples de documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e, se possível, declaração de participação emitida por associação, fundação, sindicato, partido político, igreja ou outra organização da sociedade civil. 

A primeira edição do curso aconteceu em 2019, e desde então a seleção dos participantes é realizada por meio de edital público.

Serão ofertadas 45 vagas. Confira o cronograma:

ETAPAS

20/01/2025

Publicação do Edital

20/01/2024 a 17/02/2025

Inscrição dos/as candidatos/as

24/02/2025

Divulgação do resultado preliminar

25/02/2024 a 26/02/2024 até as 17h

Recursos do resultado preliminar

10/03/2025

Divulgação do resultado final

11/03/2024 e 12/03/2025

Período de matrícula

12/03/2025

Início das aulas

18/06/2025

Encerramento do curso

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