Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza segunda etapa do concurso para cartórios no domingo (19)
Provas serão aplicadas no UniFBV e movimentam candidatos aprovados na primeira fase
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, neste domingo (19), a segunda etapa do 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro Público.
A seleção oferece 145 vagas para profissionais com atuação em cartórios, sendo 27 delas reservadas para pessoas com deficiência, negras e indígenas.
Nesta fase, as provas escrita e prática movimentarão 783 candidatos aprovados na primeira etapa, realizada em 1º de dezembro de 2023.
Os exames ocorrerão nos blocos A e E do Centro Universitário das Faculdades Boa Viagem (UniFBV) Campus Imbiribeira, em dois turnos: pela manhã, com fechamento dos portões às 7h45, para candidatos à outorga por provimento; e à tarde, com fechamento dos portões às 14h45, para candidatos à outorga por remoção.
De acordo com o presidente da Comissão Examinadora do concurso, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, as vagas contemplam todos os tipos de cartórios cíveis do estado.
“Elas são decorrentes da morte do responsável pela unidade e, como desde a promulgação da Constituição de 1988 a substituição não é mais realizada por herança, cabe aos tribunais estaduais promoverem esses concursos. Até a nomeação pelo Tribunal, o tabelião ou registrador substituto responde pela unidade extrajudicial”, detalha.
A prova terá duração de cinco horas e consistirá em três partes: uma dissertação de até 120 linhas, uma peça prática também de até 120 linhas e duas questões discursivas de até 30 linhas cada.
O conteúdo abordado incluirá Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.
Para alcançar a aprovação e futura nomeação, prevista para o final de 2025, os candidatos deverão passar por outras etapas do concurso, organizado em parceria com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Essas fases incluem a comprovação dos requisitos para a outorga de delegações, exame psicotécnico, envio de laudos, entrevista pessoal, análise de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.