A campanha sem candidatos e a cassação dos vereadores
Teve confusão à vista e a prazo em Condado (Zona da Mata Norte), depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por fraude à cota de gênero, toda a chapa de candidatos a vereador do PDT nas Eleições de 2020. Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão.
O caso foi tratado em primeira instância por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau, mas o tribunal acolheu o recurso apresentado por Silvano Mendonça de Souza, candidato a vereador não eleito pelo MDB, para modificar as decisões e reconhecer como fictícias três candidaturas à vereança pelo PDT – as de Luciana Alexandre da Silva, Soraya Mayara Farias da Silva e Amara Silva de Oliveira.
Por conta disso o PDT passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que leva à cassação de toda a chapa.
O relator, Rodrigo Cahu Beltrão, levou em conta a reunião dos seguintes fatos para considerar as candidaturas como fictícias: ausência de campanha das candidatas no período eleitoral, chegando a pedir votos a outros candidatos, e uma delas sequer tinha ciência de que estava inscrita como candidata; não foram encontradas despesas de campanha; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas tiveram votação ínfima ou zerada; e prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada.
Em defesa da Univasf
O deputado federal Mendonça Filho (PP-PE) esteve reunido esta semana com o ministro da Educação, Camilo Santana. A pauta foi a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf)/Campus Salgueiro. Ao lado do reitor, Télio Nobre, o parlamentar pediu ao ministro empenho na obra de construção do campus definitivo da Univasf, orçada em R$ 40 milhões, e que foi paralisada pela prefeitura. “Quando eu era ministro, eu garanti essa universidade para Salgueiro e sigo lutando pela consolidação dela. Investir na Univasf é assegurar educação para o jovem de Salgueiro e do Sertão“, destacou Mendonça.
Pauta importante
Assim como outras assembleias legislativas, a de Pernambuco (Alepe) deve passar a ter uma comissão permanente em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Essa é uma proposta do deputado Sileno Guedes (PSB), em coautoria com a deputada Débora Almeida (PSDB) e os deputados José Patriota (PSB), Eriberto Filho (PSB), Luciano Duque (Solidariedade) e Pastor Cleiton Collins (PP). Essa é uma pauta muito importante e representa uma vitória das entidades ligadas a essa causa, que já vinham cobrando há muito tempo a criação dessa comissão. O projeto já entrou em tramitação.
Nada contra
Em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o clima eleitoral continua acirrado quando o assunto é o suposto racha entre a prefeita Márcia Conrado (PT) e o deputado estadual Luciano Duque (SD). Já tem vereador colocando a boca no trombone e deixando claro de que lado está. É o caso de André Maio, que está fechado com Márcia, “apesar de não ter nada contra Duque”, frisou. A afirmativa foi dada na imprensa local e já repercutiu forte na cidade.
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