As eleições, os índios e a proibição da Justiça
Depois de muitos pedidos e manifestações, a Justiça Federal proibiu qualquer tipo de ato político em terras indígenas do povo Pankararu, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Desde outubro, o Ministério Público Federal vinha solicitando para que os diretórios dos partidos políticos consultassem previamente caciques e lideranças dos povos indígenas locais para obter autorização para realização de campanha eleitoral nessas terras. Foram expedidas cinco recomendações.
No entanto, os candidatos ainda permaneceram realizando suas campanhas nesses territórios. No documento, os Ministérios Públicos de Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia, pediam que além de pedirem a permissão da comunidade, também comunicassem a Fundação Nacional do Índio sobre a realização de qualquer ato, especialmente devido à pandemia da Covid-19 e à necessidade de cumprir as normas sanitárias e de distanciamento social.
Constatada a dificuldade dos partidos políticos cumprirem essas orientações, a Justiça determinou a aplicação de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. “A vedação do acesso de não-índios às terras indígenas dá-se, a priori, pela própria natureza da área, de propriedade da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas”, consta na manifestação do MPF.
Segundo os procuradores da República, a pandemia somente reforça a necessidade da preservação do direito deles. De acordo com o pedido, a realização de campanha política na terra Pankararu, sem autorização dos indígenas, deve ser proibida também com base em portaria da Funai, que estabelece medidas de prevenção à infecção e propagação do vírus nas terras indígenas, bem como em entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Abuso de poder > As denúncias de abuso de poder político também chegaram ao município de Betânia, no Sertão do Moxotó. Lá, o prefeito e candidato à reeleição, Mário Flor (Republicanos), e seu candidato á vice, Dário Ferreira, poderão ser investigados por supostamente terem usado as obras da prefeitura em prol da campanha de reeleição. A denúncia foi feita pelo partido Democratas, do candidato Marcos Argemiro.
Não aceitou > Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto (PSB), teve uma nova derrota na Justiça. O desembargador eleitoral, Rodrigo Beltrão, rejeitou um mandado de segurança solicitado pelos onze advogados de Madalena, que pediam para que houvesse a produção de prova pericial em um vídeo contra ela e os aliados, Wellington da LW (MDB) e Israel Rubis (PP), candidatos prefeito e vice.
Fazendo as contas > Em Santa Maria da Boa Vista, os prefeituráveis, George Duarte (PP) e sua candidata a vice, Doutora Elivânia (PSL); Humberto Mendes (PSB) e seu candidato a vice, Padre Izidório (PT) e a Professora Iolanda (PSOL) e seu candidato a vice, Cícero Rodrigues (PSOL), já começaram a fazer os últimos cálculos para a reta final, uma vez que a população da cidade tem cerca de 42.100 pessoas, sendo que 30.011 são eleitores, segundo dados do TSE.
Tirou do ar > Em Afogados da Ingazeira, a coligação do candidato a prefeito, Sandrinho Palmeira (PSB), ingressou com representação contra o candidato a prefeito Zé Negão (Podemos), que teria dito que Sandrinho recebeu mais de R$ 90 mil para sua campanha, doação feita por secretários da atual gestão. Com isso, a Justiça tirou do ar o último programa eleitoral da coligação de Zé.
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