Decisão que mantém prefeito no cargo ainda rende festa em Arcoverde
A turma do prefeito eleito de Arcoverde (PE), Wellington da LW (MDB), ainda está em festa com a notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o Agravo em Recurso Especial Eleitoral apresentado contra o prefeito e seu vice, Israel Rubis (PP). A decisão mantém no cargo a chapa eleita nas últimas eleições.
A nova decisão, proferida ontem pelo pleno do TSE, afastou as alegações que Wellington e o seu vice teriam vencido as eleições, praticando atos vedados pela lei eleitoral.
“A decisão de relatoria do ministro Alexandre de Moraes ratifica aquilo que já tínhamos convicção: não existem atos suficientes que configuraram abuso de poder político ou econômico por parte da chapa eleita no último pleito. Por isso, o pleno do TSE, por maioria de 6x1, manteve a decisão de forma irretocável. Assim, a vontade das urnas foi respeitada”, disse em comunicado a advogada Diana Câmara, responsável pela defesa do prefeito e vice eleitos.
O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, disse em seu despacho que “os argumentos apresentados pela agravante não são capazes de conduzir à reforma da decisão agravada”.
Os demais ministros seguiram o voto do relator, menos o ministro Edson Fachin, que votou contrário, mas foi voto vencido. Em Arcoverde, o grupo do prefeito comemora, enquanto a oposição lamenta. A cidade acompanhava atentamente o desenrolar desse caso e, a cada audiência do TSE, as torcidas se reuniam como em uma final de campeonato.
Recomendou
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco expediu recomendação ao governador Paulo Câmara para a implementação de medidas de proteção à segurança e saúde ocupacional de trabalhadores vinculados aos estabelecimentos estaduais de saúde, considerando os riscos inerentes às atividades hospitalares, agravados pelo aumento de acidentes e adoecimentos pelo coronavírus. Diante do elevado grau de exposição ao risco biológico dos profissionais, a recomendação fixa prazo para a elaboração e execução de cronogramas de ações eficientes das condições de trabalho em cada unidade. Da capital e dos municípios.
Temor dos tremores
Prefeitos do Interior de Pernambuco estão preocupados. O Estado já registrou mais de 20 tremores de terra, só em 2021. Vinte e seis abalos sísmicos foram registrados de 1º de janeiro a 22 de setembro, segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN). Alguns deles puderam ser sentidos pela população, mesmo classificados como de baixa intensidade, com magnitude de 1 a 3 na Escala Richter, que mede os fenômenos em escala de 1 a 10. As atividades foram percebidas nas regiões Agreste (17), Grande Recife (6) e Sertão (1).
O asfalto da orla
Através de emenda do deputado federal Fernando Filho (DEM), a cidade de Belém do São Francisco acaba de ganhar uma obra importante: a pavimentação asfáltica da orla. Além do asfalto, essa área da cidade tem recebido investimentos em melhorias, como a nova iluminação e requalificação de todo o espaço.
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