Ministérios Públicos endurecem o jogo quanto a vacinação contra Covid-19
Desde o episódio de Jupi, no Agreste do Estado, ocorrido há uma semana, quando o fotógrafo oficial da prefeitura e a secretária municipal de Saúde furaram a fila da vacinação contra a Covid-19 para os grupos prioritários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu uma mostra de que não iria deixar isso barato. Assim como pediu esclarecimentos acerca desse fato, o órgão fiscalizador vem endurecendo o jogo para que o plano nacional de imunização contra a doença seja cumprido à risca. E ganhou um reforço.
Agora, o Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o MPPE, expediu recomendações às Secretarias de Saúde dos municípios de Salgueiro e Petrolina com esse intuito.
Em Salgueiro, quem insistir em descumprir as normas da vacinação e distanciamento social poderá responder por infração de medida sanitária preventiva e pelo crime de peculato, previstos no Código Penal. Também foi recomendado às Polícias Civil e Militar que adotem as providências necessárias para garantir o cumprimento dessas normas.
Em Petrolina, a Secretaria de Saúde também foi alertada sobre o descumprimento das normas. Tanto o MPF quanto o MPPE requisitaram à pasta dados sobre o quantitativo de vacinas já recebido pelo município e de pessoal já vacinado, bem como dos indivíduos que receberam a primeira dose. Foi fixado um prazo de 48 horas, a partir do recebimento do documento, para que a secretaria informe sobre o acatamento da recomendação, bem como de cinco dias úteis para que apresente a documentação requisitada. No caso de descumprimento das recomendações expedidas em Salgueiro e Petrolina, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis.
No último final de semana, o MPPE já havia feito a mesma recomendação aos municípios de Afrânio, Dormentes e Cabrobó, todos no Sertão do Estado. Nunca é demais lembrar que, tanto quem fura a fila quanto o servidor que aplica a dose em quem não pertence ao grupo prioritário, podem ser responsabilizados em diferentes esferas. Porque essa prática é crime. E, nesse contexto, os Ministérios Públicos estão apenas cumprindo seu papel.
ArrependidoDe alma lavada
Veja também
EDITAIS E BALANÇOS
Ucrânia pede sistemas de defesa para enfrentar novos mísseis russos
