MPPE mira falta de transparência em prefeituras e câmaras do Interior
Se tem uma coisa que as prefeitos e presidentes das câmaras legislativas municipais do Interior mais estão respondendo é sobre as diversas irregularidades em seus portais de transparência. Isso quando existem e são atualizados.
No caso mais atual, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura de Orobó disponibilizar informações atualizadas no site e encaminhar, no prazo de 30 dias, as providências adotadas junto com a documentação comprobatória.
As irregularidades encontradas são referentes a seções do site que contém informações sobre diárias e ajudas de custo; programas, ações, projetos e obras; seção "Fale Conosco"; Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); informações sobre procedimentos licitatórios; bem como instrumentos de contrato ou seus aditivos e as comunicações ratificadas pela autoridade superior.
O promotor de Justiça, Tiago Meira de Souza, ressalta que qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade, moralidade, imparcialidade, publicidade, honestidade e lealdade às instituições constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública e estão sendo observados pelo MP.
No caso de Orobó, a Promotoria de Justiça local fixou um prazo de 10 dias para que o município informe sobre o acatamento ou não das medidas elencadas na recomendação. A fiscalização já está sendo ampliada para os demais municípios e as ações tendem a acontecer com mais energia.
Para o hospital
O Hospital Municipal Eulina de Novaes Bione, no município de Orocó (PE), acaba de receber emenda parlamentar, no valor de R$ 200 mil, destinada pelo deputado estadual Rogério Leão (PR). “O montante de R$ 200 mil será utilizado pelo município para aquisição de equipamentos hospitalares que vão melhorar as condições de atendimento e pronto socorro. Esta emenda atende o pleito do prefeito George Gueber”, disse o deputado.
Lei dos absorventes
Em Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, a prefeita Ridete Pellegrino (PSD) sancionou lei municipal e criou o programa ‘Ela Protegida’. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores e garantirá a entrega gratuita de absorventes higiênicos para as alunas das escolas municipais da cidade. A prefeita sustenta que faltam condições financeiras para que as meninas comprem os absorventes, e por isso alunas deixam de frequentar a sala de aula.
Comemorando
Quem não se cansa de comemorar é o prefeito Sivaldo Albino (PSB), que foi visitar mais uma vez as obras da Faculdade de Medicina de Garanhuns (PE). Sivaldo foi recebido pelo ex-vice-prefeito Márcio Quirino, incentivador do projeto, e pela diretora geral da faculdade. “A Fameg irá ofertar cerca de 40 especialidades. Inicialmente serão abertas 120 vagas para os futuros médicos Garanhuns e toda essa região”, informou o prefeito.
Chaparral aperta o passo
Quem está com o pé no acelerador é o ex-prefeito de Orobó e pré-candidato a deputado estadual, Cléber Chaparral (PSD). Ele recebeu a visita de um grupo de amigos e lideranças do município de Vertentes, no Agreste do Estado. Chaparral segue ampliando e fortalecendo sua base política com vistas em busca de uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2022.
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