MPPE recomenda e prefeito de Petrolândia retira propaganda pessoal do site da prefe
Em Petrolândia (Sertão de Itaparica), uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) levou o prefeito Fabiano Marques a remover dos perfis institucionais da prefeitura e do próprio prefeito gestor as publicidades que promoviam o chefe do Poder Executivo e outros agentes públicos. A gestão municipal precisou se comprometer a não publicar conteúdos que configurem enaltecimento pessoal de qualquer agente público.
Conforme a recomendação, a Promotoria de Justiça de Petrolândia identificou que, a pretexto de divulgar as ações desempenhadas pela gestão municipal, as contas oficiais da prefeitura e do prefeito estavam publicando conteúdo com citações e elogios pessoais a Fabiano Marques, bem como referências em favorecimento de autoridades públicas municipais e estaduais.
O promotor de Justiça Filipe Venâncio considerou a prática “evidente tentativa de promover a pessoa do prefeito, especialmente quando se divulga em suas redes sociais atividades provenientes da máquina estatal, utilizando-se os recursos disponíveis ao Município de Petrolândia, com o uso das expressões ‘Fabiano Fez!’ e outras semelhantes”. A recomendação esclarece que a publicidade de atos governamentais deve ter como princípio a função educativa, informativa ou de orientação social da comunicação institucional, sendo vedada a publicação de conteúdos de enaltecimento individual do administrador público.
O texto ressalta ainda que as propagandas institucionais da prefeitura são custeadas com recursos públicos, e o desvio de finalidade da publicidade institucional descumpre o princípio da impessoalidade e configura dano ao patrimônio público. A veiculação de promoção pessoal vinculada à publicidade dos atos governamentais configura ato de improbidade administrativa.
De volta ao Sertão
Quem voltou ao Sertão para uma agenda de compromissos foi a deputada estadual Débora Almeida (PSDB). Entre os destinos dos últimos dias, Petrolina e Verdejante. Na ‘Capital do Sertão’, a parlamentar visitou a Embrapa Semiárido, onde conheceu os detalhes do funcionamento da empresa. Já em Verdejante, ela esteve no evento de anúncio da construção de uma Unidade de Saúde na localidade Angico Torto, zona rural, falando para uma plateia local ao lado do prefeito Haroldo Tavares (PSB) e do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos).
Vai fazer falta
Caruaru perdeu ontem o ex-vereador Elias Soares. Ele tinha 94 anos e lutava contra complicações de saúde. foi vereador por sete mandatos. Ele foi ainda presidente do Central Sport Club por duas vezes. O velório acontece hoje no Plenário da Câmara de Vereadores.
Proágua Rural
O Ministério das Cidades vai lançar em Petrolina, no próximo dia 5 de junho, o Projeto ‘Proágua Rural’, em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O lançamento e inauguração da sede do Proágua Rural será no Campus de Ciências Agrárias da Univasf (fazenda experimental), na zona rural da cidade, às 8h. O Proágua Rural é um projeto de extensão da Univasf direcionado às ações de sustentabilidade das Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água (SACs). O objetivo é promover a integração das comunidades com as tecnologias de controle, favorecendo a compreensão do manuseio e do potencial das ferramentas alternativas pela população da zona rural assistida. O programa vai atuar em 70 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais.
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