TCE manda IPA suspender pagamentos de poços tubulares em todo Interior
Poços tubulares sempre renderam esperança e votos por todo o Interior pernambucano, mas agora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou uma Medida Cautelar determinando ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) suspender pagamentos de contrato para execução de poços tubulares profundos.
Segundo o TCE, existem diversas irregularidades apontadas pela equipe de auditoria do Tribunal, que podem trazer danos ao erário de mais de um R$ 1 milhão. Prefeitos, vereadores e lideranças que prometeram os poços ficam em uma sinuca de bico.
A Cautelar (n° 22100881-0) teve como base um parecer técnico da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente, que apontou, entre outras irregularidades, pagamentos para a perfuração de poços considerados secos, sem informação de sua produtividade/profundidade, sem as coordenadas geográficas para a identificação da sua localização e sem a comprovação da doação dos terrenos onde os poços foram perfurados.
Por isso o relator determinou à gestão do IPA que não efetue qualquer pagamento oriundo do contrato nº 30/2019, inclusive do pedido de reajuste com a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli, até o julgamento da auditoria (nº 21100917-9) e do processo de auditoria especial (n° 22100900-0), em tramitação no TCE, para que seja possível a realização do encontro de contas entre o pedido de reajuste e um possível dano aos cofres públicos.
O conselheiro determinou ainda que o Instituto adote providências com o objetivo de planejar futuras contratações de empresas para perfuração de poços, fazendo constar nos devidos autos o termo de referência e o projeto básico, ambos de sua elaboração, a comprovação dos preços praticados, e a vantajosidade. Tudo de acordo com o que estipula a Lei nº 13.303/2016 e o regulamento de licitações, contratos e compras do IPA.
Bolsonaro em Pernambuco
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, confirmou, em um vídeo postado em suas mídias sociais, a volta do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) a Pernambuco. A visita seria na próxima quinta-feira (13). No vídeo foi confirmado que a primeira-dama, Michele Bolsonaro chegaria no sábado (15).
Investimento cultural
Em Caruaru, Agreste pernambucano, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) sancionou a lei que cria o Fundo Municipal de Cultura do município. A lei foi aprovada por unanimidade, na sessão da Câmara Municipal na última quinta-feira. O Fundo tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos que vão fomentar e estimular a atividade artística cultural na cidade, como artes visuais; audiovisual; design e moda; artesanato; música; dança; artes cênicas; cultura popular; arquitetura, urbanismo e patrimônio cultural; povos tradicionais; agentes culturais, trabalhadores da cultura e produtores culturais; instituições culturais não-governamentais; fotografia; livro, leitura e literatura; e gastronomia.
Mais mulheres
Eleita deputada federal com mais de 100 mil votos, Iza Arruda (MDB) comemorou o recorde de mulheres eleitas neste pleito de 2022. “O que me deixa mais feliz é saber que neste ano 91 mulheres foram eleitas deputadas federais. Batemos um recorde histórico, ultrapassando a marca de 2018. Neste ano, 17,7% das pessoas eleitas para a Câmara são mulheres. É muito bom quando a gente tem uma representação feminina”, afirmou.
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