Sob pressão, STF recua e estraga plano de Lula; confira a coluna desta quarta (21)
“Veja o tamanho do poder que botamos na mão de uma única pessoa”
Damares Alves (Rep-DF) após denúncias de atuação ‘fora do rito’ de Alexandre de Moraes
Sob pressão, STF recua e estraga plano de Lula
Tanto barulho por nada: sob ameaça de propostas que limitam decisões monocráticas e dão ao Congresso o poder de revisão de suas sentenças, tanto quanto interfere nas decisões dos outros Poderes, o Supremo Tribunal Federal recuou, abandonando o plano para Lula retomar o poder de liberar emendas parlamentares. Após o regabofe, uma nota oficializou o acordo pelo qual tudo continua como era: até emendas pix continuam, e impositivas. E ficam “para depois” medidas enquadrando o STF.
Lorota incorporada
Para os ministros do STF não ficarem mal, a nota incorpora a lorota de que a liberação das emendas será “transparente” e “rastreável”.
Sempre foi assim
As emendas parlamentares são pagas pelo Tesouro Nacional e nunca sai dali um único centavo sem regras transparentes e rastreabilidade.
Amigos do alheio
Lula deixou claro nas reuniões de segunda-feira que o objetivo era se apropriar das emendas e “atrelar” suas verbas a programas do governo.
Vai que é tua
Causador de toda confusão, Lula caiu fora do regabofe. Deixou aliados do STF no “mano a mano” com a turma do Congresso. Deu no que deu.
Plano de Lula era se apropriar das emendas
Para “solucionar” o impasse criado pelo Supremo a seu pedido, Lula pretendia “atrelar” as emendas parlamentares a programas do governo, como revelou em reuniões no Planalto, segunda (19). Era seu objetivo desde quando Rui Costa (Casa Civil) passou maus bocados na Comissão de Infraestrutura do Senado, em 30 de abril. Os senadores o mandaram às favas ao descobrirem que a ideia era bancar o “novo PAC” com recursos de Estados e Municípios e... de emendas parlamentares.
Pegar ou largar
Como na taxação das folhas de pagamento, Lula deu truco, seu jogo favorito: sem votos no Congresso, usa o poder no STF.
PAC empacado
Precisando conter gastos para se aproximar da meta fiscal, o governo não tem como financiar o PAC, a menos que usem dinheiro dos outros.
Aqui, não, violão
Ainda sem nada entregar, Lula pagou mico dias atrás “inaugurando” obra 100% bancada pelo Estado. O governador Jorginho Melo nem apareceu.
Ministro não sabe o que diz
Alexandre Silveira (Minas e Energia) enviou ofício à Aneel ameaçando intervir na agência de energia elétrica por “inércia” etc. Ele não sabe, mas o artigo 3º da lei 13.848, estabelece que não há tutela ou subordinação, e que só o Senado e o TCU podem fiscalizar agências.
Sentença perpétua
Rodrigo Pacheco, omisso, não presidiu a sessão de solidariedade ao colega Marcos do Val (Pode-ES), punido por Alexandre de Moraes com multa impagável de R$50 milhões. Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou que é pena mais severa do que de bandidos tipo Beira-Mar e Pablo Escobar.
Já foi democracia
Ex-vice-presidente, Hamilton Mourão (Rep-RS) disse no Senado ver com clareza que direitos individuais mais elementares “estão completamente à mercê das preferências subjetivas de poderosa autoridade de Estado”.
Previsão frustrada
O deputado Maurício Marcon (Pode-RS) chegou a prever “reação feroz do centrão, com desfecho imprevisível”, caso o governo e o STF forçassem a barra para manter a suspensão de emendas parlamentares.
Quem legisla
Bibo Nunes (PL-RS) defende emendas impositivas, “que são constitucionais”, e espera aprovação da PEC dando ao Congresso o poder de revisar decisões do STF. “Quem legisla é o Legislativo”, avisa.
Ativismo cega
O chefe de “Políticas Digitais” de Lula adotou a fake news de que o X não dava lucro e que Elon Musk fechou sua representação, afundando o Brasil no descrédito mundial, por razões eleitorais.
Momento verdadeiro
A aglomeração dos Três Poderes no STF, para discutir a relação após a suspensão das emendas parlamentares, fez todas as negociações e votações serem abandonadas para resolver o que importa: o bolso.
Mercadante no mercado
Nos últimos anos, o BNDES bateu recorde de gastos com propaganda em 2018, R$41 milhões. Naquele ano, torrou R$8,6 milhões entre janeiro e julho. Em 2024, no mesmo período, a conta já está em R$32,4 milhões.
Pensando bem…
...em política, vale até falar mal da mãe, só não pode mexer no bolso.
PODER SEM PUDOR
Desafiá-lo era um perigo
Itamar Franco disputou o Senado pelo MDB, em 1974, contra José Augusto de Castro, da Arena. O horário gratuito era ao vivo e Castro vivia desafiando Itamar para debater, mostrando uma cadeira vazia. “Não fuja, Itamar”, provocava. Um dia, quando o locutor da Arena repetia o desafio, Itamar invadiu o estúdio e se sentou na cadeira: “Vim para o debate.” Pânico geral. Castro viu tudo pela TV e foi correndo para o debate, que, é claro, virou bate-boca. O TRE tirou o programa do ar, enquanto – reza a lenda – Castro corria atrás de Itamar, cabo de vassoura em punho.
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Com Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos
www.diariodopoder.com.br
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