A Escola da Magistratura de Pernambuco e a Diplomacia Econômica
Esta semana trazemos uma novidade, pois tivemos uma longa conversa com o Desembargador Eurico de Barros Correia Filho quando nos foi apresentado o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Esmape – Escola de Magistratura de Pernambuco que completa 30 anos de existência. Atualmente, a Esmape, dirigida pelo desembargador, cumpre um importante papel no desenvolvimento econômico do estado, dentro da diplomacia econômica.
Não podemos imaginar que o desenvolvimento da cultura da Diplomacia Econômica em um país ou estado seria restrita apenas ao poder Executivo, mas como veremos nesta entrevista, também envolve o Judiciário e, em nossa próxima entrevista, o Legislativo.
Esta visão é de fundamental importância para um crescimento sustentável baseado no conhecimento e sua transferência entre os povos.
Segue a entrevista:
Rainier Michael: Fale sobre as Escolas de Magistraturas e sua importância em um mundo globalizado.
Desembargador Eurico de Barros Correia Filho: As Escolas de Magistraturas do Brasil tem como propósito de suas existências a formação e aperfeiçoamento de magistrados. Órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Escola Judicial de Magistrados e Servidores de Pernambuco tem se destacado como um respeitável centro de aperfeiçoamento, com uma atuação através de convênios e intercâmbios de cooperação científica além das fronteiras brasileiras.
A Esmape cumprindo com os seus desígnios, tornando-se um centro de excelência acadêmica, reunindo em seu corpo docente um quadro expressivo de magistrados graduados e profissionais especialistas em diversos ramos do direito e convidando personalidades fora dos quadros da magistratura para palestras e participação em cursos, congressos fomentando a celebração de convênios de cooperação e intercâmbios internacionais com diversas Universidades da América do Sul, Europa e Estados Unidos.
Cite alguns exemplos de parcerias com as representações consulares sediadas em Pernambuco.
Desde o ano de 2000, mantem um convênio de cooperação científica com Universidade de Athens, na Geórgia (Estados Unidos) o qual já contou com a participação de diversos Ministros das Cortes Superiores do Brasil; o da Universidade de Fordham de Nova York, firmado há mais de uma década e restaurado este ano para se realizar um curso no próximo mês de novembro; o de Mendoza, na Argentina, o da Universidade de Lisboa, com quem firmou e realizou um curso de mestrado de muito sucesso e repercussão, realizado na Faculdade de Direito daquela instituição; um de direito criminal com a Universidade de Turim, outros três com as Universidade espanholas Carlos III (Madrid), de La Rioja e de Salamanca, O último de cunho internacional se realizou no mês de outubro do ano passado, na Universidade de Frankfurt, com intermediação da embaixada da Alemanha no Brasil”.
Afora esses intercâmbios, o conceito internacional da Esmape, propiciou que há cerca de uma década fossem convidados diversos magistrados para conhecerem a estrutura judiciária da China e, recentemente, um convite especial da Embaixada da Suécia, através do seu Consulado nesta capital, 12 desembargadores conhecerem a estrutura da justiça daquele país, órgãos públicos e fundações que realizam trabalhos sociais que desafogam o judiciário.
Atualmente encontra-se em tratativas a celebração de um convênio jurídico cultural com a Eslovênia através de seu consulado nesta capital. Esses intercâmbios, compartilham e difundem conhecimentos e troca de experiências entre os países.
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De que forma este processo de “internacionalização” trará benefícios para Pernambuco, inclusive dentro da Diplomacia Econômica?
A participação nos cursos e intercâmbios internacionais alarga a visão do magistrado em face de alguns procedimentos e entendimentos utilizados pelas Cortes Judiciais de alguns países a ensejar reflexão para possíveis aplicações em nosso ordenamento jurídico. Também conhecem os problemas econômicos dos países.
Esse relacionamento institucional, por exemplo, fez com que o Juizado da Infância e Adolescência, obtivesse através da Embaixada e com a intervenção da ONG da qual participam a rainha Silvia, todo o sofisticado equipamento da sala e complexo auditivo e visual da chamada sala de depoimento acolhedor, uma prática trazida daquele país, de alta tecnologia e resultados positivos na obtenção de depoimentos de criança e adolescentes abusados por familiares ou estranhos.
Conhecer a realidade de países evoluídos deixa a certeza, por exemplo, que a adoção oferece a segurança de uma vida melhor para ao infante, afastando o pensamento pessimista de que o adotado poderia ser usado apenas para serviços domésticos, quando em países evoluídos, como, por exemplo, na Alemanha, o responsável não pode deixar uma criança acima de 07 (sete) anos sem se encontrar matriculado e frequentando uma Escola.
Para finalizar, esses intercâmbios ajudam a internacionalização de Pernambuco e um melhor entendimento dos tratados e leis internacionais a sugerir uma maior aproximação do judiciário com o corpo diplomático radicado nesta capital.
(fim da entrevista).
Dentro da Diplomacia Econômica e seu relacionamento com o poder Judiciário, que vem sendo um dos grandes dilemas na motivação dos investimentos estrangeiros, diz respeito à segurança no tratamento tributário e judicial dos rendimentos destes mesmos investimentos no país.
É preciso, como dizem os portugueses, “alimpar” regras que trazem insegurança para quem chega com capital, sem a certeza de retribuição conveniente ou de uma migração segura.
Só conseguiremos atingir este alinhamento e aperfeiçoamento internacional com ações pioneiras como as apresentadas pelo atual diretor da Esmape, o Desembargador Eurico de Barros Correia, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco presidido pelo desembargador Leopoldo de Arruda Raposo Presidente.
Empresário há 35 anos, Rainier Michael tem ampla experiência em trocas internacionais. O trabalho realizado por ele junto ao consulado esloveno, e designado “Diplomacia Econômica”, interpreta sob uma visão humana o desenvolvimento e o crescimento do Nordeste. Paulista de nascença, Michael se mudou para Pernambuco há dez anos, quando seus negócios no Estado cresceram de forma a tornar indispensável sua presença aqui. Seu comparecimento nos mercados pernambucanos, entretanto, é mais antigo do que isso. Antes de assumir o consulado, já era representante da Sociedade Brasil-Alemanha no Nordeste. É destacável, também, sua atuação enquanto presidente do Rotary Club Recife.
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