Desenvolvimentismo e economia brasileira: um estreito círculo perfeito
Discussões políticas atuais mostram que estamos em um círculo estreito elaborado pelos policymakers
No fim da presente década vamos completar 100 (cem) anos de um projeto nacional desenvolvimentista baseado em empreendimentos estatais, que seriam indutores do desenvolvimento econômico.
O ufanismo nacionalista de Vargas com seu slogan de o petróleo é nosso, não especificou que o nosso não era do povo, mas historicamente houve uma apropriação das estatais por diversos interesses de grupos não representativos da população em geral.
Ainda no Governo Militar iniciado em 1964 com um golpe de Estado houve o chamado “milagre econômico” com altas taxas de crescimento e massivos investimentos em infraestrutura.
Entretanto, o crescimento econômico deste período fundamentou-se igualmente na expansão do Estado e da despesa pública, havendo sérios problemas na governança das ações desenvolvidas pelo Estado Brasileiro à época. Assim sendo, nosso “milagre” terminou com o endividamento estatal e retorno as taxas de crescimento pífias nos anos finais da ditadura militar.
Ainda, na redemocratização após a estabilização monetária nos Governos Itamar/FHC tivemos um período curto marcado por processo de privatizações importantes para expansão da telefonia, energia e infraestrutura. Apesar de discussões sobre a forma da condução dos processos o legado deste momento restou positivo com a expansão da economia brasileira e atração de investimento estrangeiro.
Após a eleição de Lula em 2002, passamos a ter uma visão de manutenção da estabilidade monetária, bem como preservação dos processos de privatização (bastante questionados pela oposição à época), entretanto com a continuidade do grupo político no Poder com Dilma Rousseff houve uma opção econômica por uma intensificação das despesas públicas com infraestrutura em um ambiente pobre de governança (estatais regidas por políticos partidários, ausência de mecanismos de compliance, política dos “campeões” nacionais e defasagem na Lei Nacional de Contratações Públicas).
G.K CHESTERTON, filósofo inglês, possui citação bastante intrigante onde demonstra que nem sempre a loucura é ausência de racionalidade, mas as vezes é uma deficiência na razão, vejamos a literalidade de sua citação:
“Não obstante, o louco está errado. Mas, se tentarmos localizar seu erro em termos exatos, vamos perceber que não é tão fácil como suponhamos. Talvez o mais próximo a que possamos chegar a fim de expressá-lo seja dizer: a mente dele se move em círculo perfeito, mas estreito”.
As discussões políticas atuais demonstram que estamos em um círculo estreito elaborado pelos policymakers, onde se acredita que o investimento massivo em infraestrutura através de endividamento público solucionará o ocaso existencial da nação.
Entretanto, todos estão desatentos que todo investimento seja público ou privado deve ser submetido ao escrutínio da governança, compliance e haver a devida gestão dos riscos. Apostar em aumentar o gasto público sem o devido controle social efetivo é uma racionalidade muito, estreita baseada apenas em teses acadêmicas desacreditadas pela história.
Felipe Moraes
Advogado, Procurador do Estado, especialista em direito público.
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