A gordofobia no Brasil: um problema social e de saúde pública
Conheça os impactos da gordofobia na vida das pessoas e os desafios para combatê-la
Olá, queridos leitores! Espero que estejam todos bem e com saúde! Na coluna deste fim de semana vamos tratar da gordofobia. Já ouviu falar nesse termo?
O que é a gordofobia e como ela se manifesta na sociedade?
A gordofobia é um termo usado para descrever a discriminação e o preconceito contra pessoas obesas. Ela se manifesta de várias maneiras, desde piadas e comentários humilhantes. Pode acontecer em diferentes contextos, como no ambiente de trabalho, na escola, na família e na sociedade em geral. A gordofobia é uma forma de discriminação que afeta muitas pessoas em todo o mundo. Infelizmente, muitas pessoas não percebem que estão sendo gordofóbicas, levando na brincadeira, o que torna o problema ainda mais difícil de combater.
Relação entre obesidade e discriminação
A relação entre obesidade e discriminação é complexa. Padrões estéticos impostos de magreza, por exemplo, são um dos fatores para essa discriminação. Pessoas obesas frequentemente enfrentam discriminação e preconceito, o que pode afetar sua autoestima e autoimagem. Muitas vezes são estigmatizadas como se o problema ocorresse por sua culpa exclusiva, em não querer seguir regras comportamentais que levariam ao emagrecimento. Essa discriminação pode afetar negativamente a saúde mental e física das pessoas obesas, tornando mais difícil para elas controlar seu peso e manter hábitos saudáveis.
Consequências físicas e mentais da gordofobia
A gordofobia pode ter consequências físicas e mentais graves. As pessoas obesas que são alvo de preconceito e discriminação têm maior probabilidade de sofrer de problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade. A gordofobia também pode afetar negativamente a saúde física das pessoas obesas, aumentando o risco de doenças cardíacas, diabetes e outras doenças crônicas.
Principais causas da obesidade e formas de tratamento
As principais causas da obesidade incluem a genética, o ambiente em que se vive e o estilo de vida. É importante ter uma dieta saudável e praticar exercícios físicos regularmente para manter um peso saudável. Existem muitas opções de tratamento disponíveis para pessoas obesas, incluindo dieta, exercícios físicos, medicamentos e cirurgia bariátrica. A propósito, drogas novas e promissoras têm sido lançadas no mercado. Mas, é importante que o profissional de saúde deixe de tratar a obesidade como sendo culpa ou relaxamento do paciente que não se alimenta corretamente ou que é sedentário, porque ela ocorre por uma multiplicidade de fatores, não necessariamente imputáveis apenas ao paciente. É válido lembrar que, embora tenhamos tratamentos promissores, é necessária a abordagem multidisciplinar e personalizada e ter em mente que se trata de um problema social.
O que fazer nos casos em que a pessoa é vítima de gordofobia?
Se uma pessoa sofre de gordofobia, ou seja, está sendo discriminada ou sofrendo preconceito em razão de seu peso, existem algumas medidas que ela pode tomar para combater essa forma de discriminação.
Em primeiro lugar, é importante que a pessoa se informe sobre seus direitos. Como mencionado anteriormente, a gordofobia é considerada uma forma de discriminação e pode ser configurada como crime em certas circunstâncias. Por exemplo, se uma pessoa é agredida ou discriminada por causa de seu peso, isso pode configurar um crime de injúria, difamação ou até mesmo lesão corporal. Além disso, a Lei Maria da Penha, que protege mulheres contra a violência doméstica, pode ser aplicada em casos de violência psicológica ou física motivada pela gordofobia. Por isso, a pessoa pode buscar ajuda de um advogado especialista em Direito do Consumidor ou Direito Penal para entender quais são as leis que a protegem.
Outra medida que a pessoa pode tomar é denunciar a gordofobia. Isso pode ser feito por meio de canais de denúncia, como o Disque 100, que é o serviço de atendimento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ou o Disque 180, que é o serviço de atendimento da Central de Atendimento à Mulher. A denúncia também pode ser feita em delegacias de polícia ou em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
Além disso, a pessoa pode procurar apoio de grupos e instituições que lutam contra a Gordofobia e promovem a inclusão e o respeito às diferenças. Existem diversas organizações não governamentais que atuam nesse sentido e que oferecem apoio psicológico, jurídico e social a pessoas que sofrem de gordofobia.
Por fim, é importante que a pessoa busque ajuda profissional para lidar com os impactos emocionais da gordofobia. O preconceito e a discriminação podem causar danos psicológicos significativos, como depressão, ansiedade e baixa autoestima. Por isso, é fundamental que a pessoa busque ajuda de um psicólogo ou terapeuta para lidar com esses efeitos e desenvolver estratégias para enfrentar a gordofobia de maneira saudável e positiva.
O que dizem as leis brasileiras sobre pessoas com obesidade?
No Brasil, a proteção contra a gordofobia não é regulamentada por uma lei específica, mas pode ser extraída de diversas leis que tratam de discriminação em geral. Por exemplo, a Constituição Federal que proíbe a discriminação de qualquer natureza, incluindo a discriminação por peso ou aparência física. Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que é proibida a discriminação em razão de qualquer tipo de deficiência, o que inclui as pessoas que sofrem com obesidade e outras condições relacionadas ao peso corporal na categoria de “pessoas com mobilidade reduzida”.
Pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, a flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, sendo assim, se for o caso. Além disso, a Lei nº 10.048 de 2000 estabelece normas para atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos, gestantes e obesos em serviços públicos e privados.
No âmbito do Direito da Saúde, a gordofobia pode ser considerada uma questão de saúde pública. Isso porque a obesidade e outras condições relacionadas ao peso corporal podem levar a problemas de saúde graves, como doenças cardíacas, diabetes e câncer. Por isso, é importante que as políticas públicas estejam voltadas para a promoção da saúde e à prevenção da discriminação contra pessoas obesas e com outras condições relacionadas ao peso. Sendo assim, é fundamental garantir o acesso a tratamentos e medicamentos de ponta, bem como a serviços de saúde adequados, como por exemplo, equipamentos específicos para pessoas obesas (macas, camas hospitalares, entre outros). Essas medidas são necessárias para garantir a qualidade do atendimento e o direito à saúde de todos os cidadãos.
Como a justiça brasileira vem tratando a gordofobia?
Atualmente, não existe uma estatística padronizada, mas o número de processos judiciais com base em gordofobia vem aumentando nos tribunais brasileiros. A antipatia contra pessoas com sobrepeso é evidente em diversos ambientes, desde o local de trabalho até as redes sociais, e já se observa uma busca por reparação civil, embora seja um fenômeno recente.
Até o momento, os casos mais comuns são os de assédio moral no trabalho, tratados no âmbito da justiça do trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou um aumento no número de processos movidos contra empresas com base em gordofobia. Atualmente, há cerca de 1.414 processos em andamento nessa corte, dos quais 328 foram abertos nos últimos dois anos.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, foram registradas nove ações requerendo indenização por danos morais devido à gordofobia de 2020 até o momento, das quais sete foram julgadas procedentes. Esses casos são tratados como preconceito ou discriminação.
Como exemplo, podemos mencionar o caso do ex-vereador e jornalista José Corrêa Neves Júnior, que foi alvo de insultos discriminatórios como "gordo" e "gordão" em uma postagem nas redes sociais. Como resultado, o autor da postagem foi condenado a pagar R$20.000,00 (vinte mil reais) em indenização por danos morais. Na decisão, o juiz argumentou que o preconceito contra a obesidade prejudica a saúde das pessoas, tornando mais difícil para as pessoas com sobrepeso acessarem o mercado de trabalho e receberem tratamentos adequados, além de afetar suas relações sociais e saúde mental. Segundo o magistrado, as ofensas publicadas pelo engenheiro tinham o propósito de agredir o autor em sua esfera psicológica, prejudicando sua dignidade e autoestima, justificando assim a condenação no processo.
Outro caso que chamou a atenção foi o da bailarina e influenciadora Thais Carla, que sofreu ofensas relacionadas ao seu peso nas redes sociais. O caso foi julgado pelo 8º Juizado Especial de Salvador e o responsável pela ofensa foi condenado a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.
O aclamado pela crítica "A Baleia", dirigido por Darren Aronofsky, é um exemplo de como os filmes recentes têm tratado de assuntos mais significativos e oportunos para a sociedade. Brendan Fraser, que interpreta Charlie, um professor de inglês recluso que luta contra a obesidade extrema e busca fazer as pazes com sua filha adolescente para mais uma chance de perdão, ganhou o Critics' Choice Award de Melhor Ator por sua atuação na peça. A história comovente e intrincada aborda o problema da gordofobia e enfatiza o valor dos laços familiares na luta para superar os desafios pessoais. O filme, que estreou no Festival de Cinema de Berlim em 2022, recebeu muitos elogios da crítica e do público por sua descrição profunda e emocional dos efeitos da discriminação.
Conclusão
A gordofobia, assim como qualquer outro tipo de preconceito, é um problema social que deve ser combatido para que se possa construir uma sociedade mais justa e igualitária. É preciso que as pessoas tomem consciência de que o peso corporal não define o caráter, a capacidade ou o valor de uma pessoa.
As ações judiciais por gordofobia são uma maneira de buscar reparação pelos danos causados pelo preconceito e discriminação. É importante que as vítimas de gordofobia saibam que elas têm direitos e que podem buscar ajuda jurídica para obter reparação pelos danos sofridos.
Medidas como a lei municipal aprovada em Recife, que instituiu o "Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia" em setembro de 2021, são exemplos importantes da atuação do Poder Público no combate ao preconceito e à discriminação. A lei assegura às pessoas gordas carteiras escolares adequadas aos seus biotipos corporais nas instituições de ensino básico e superior da cidade, tanto em instituições públicas como privadas, além de garantir um ambiente de ensino livre de discriminação ou práticas gordofóbicas.
Essas medidas são fundamentais para promover a inclusão de pessoas gordas em todos os espaços da sociedade e combater a discriminação e o preconceito que afetam negativamente a saúde, a autoestima e as relações sociais dessas pessoas. Discussão e criação de leis e campanhas de conscientização são importantes ferramentas para que a sociedade possa refletir sobre o problema e buscar soluções.
O #movimento body positive, que busca incentivar a aceitação do próprio corpo e a valorização da diversidade corporal, é uma das iniciativas que têm contribuído para combater a gordofobia e outros tipos de preconceito. Através dele, pessoas que antes se sentiam envergonhadas ou constrangidas por seus corpos podem encontrar apoio e encorajamento para se aceitarem e se amarem como são.
Além disso, é fundamental que a sociedade como um todo se mobilize para combater a gordofobia, seja através da conscientização e educação, seja através da pressão sobre empresas e instituições para que promovam a inclusão e a diversidade em seus ambientes ou através de punições pedagógicas.
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