Ana Claudia Brandão
Direito e Saúde

Resolução nº 715 e saúde: a integração das religiões Afro no Sistema de Saúde Brasileiro

Queridos leitores, é com enorme prazer que trago este conteúdo escrito com muito carinho para vocês!

Nesta oportunidade, vamos tratar da Resolução nº 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que tem sido objeto de discussões intensas e polêmicas. Essa medida, que reconhece as religiões afro como "complementares ao SUS", traz desafios que merecem um olhar criterioso. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos dessa resolução e seus impactos na saúde e na sociedade brasileira.

As religiões afro têm uma rica tradição no Brasil e a Resolução nº 715 busca reconhecê-las como parte integrante do sistema de saúde. Organizações como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades de saúde estão analisando a fundamentação e as implicações dessa inclusão da religião como terapia alternativa de saúde.

A resolução levanta questões complexas sobre a integração das práticas religiosas afro no Sistema Único de Saúde (SUS), já que a norma propõe que essas práticas sejam consideradas "complementares" às terapias médicas, o que gerou controvérsias e debates quanto ao alcance dessa classificação. Ela destaca o papel dos locais de culto afro na promoção da saúde, enfatizando uma abordagem holística. No entanto, é importante delimitar adequadamente cuidados de saúde e práticas religiosas, evitando possíveis desvios da abordagem clínica padrão e também o desprezo à medicina baseada em evidências.

Para além disso, a medida apresenta desafios significativos, como a abordagem sensível às crenças religiosas e a possível influência nas decisões médicas. As organizações médicas precisam ponderar sobre a universalidade dos cuidados de saúde e o respeito à diversidade cultural.

Por outro lado, a Resolução nº 715 lança luz sobre a interseção entre saúde e espiritualidade. É crucial um diálogo aberto e contínuo entre organizações médicas, comunidades religiosas e especialistas para garantir que essa medida seja abordada com equilíbrio e responsabilidade, distante de práticas oportunistas e do charlatanismo.

Sem dúvida, a integração das religiões afro no sistema de saúde é um passo ousado e inovador. No entanto, é essencial que essa medida seja implementada com cuidado e seriedade, garantindo que ela beneficie todos os envolvidos sem comprometer a cientificidade e sem pôr em risco a saúde dos vulneráveis.

Fé e ciência caminham lado a lado em prol do bem-estar do indivíduo, podendo ser complementares, mas cada uma no seu campo próprio de aplicação, sob pena de, o desvirtuamento e a confusão entre ambas causar mais malefícios que benefícios aos pacientes. A beneficência e a não-maleficência são princípios bioéticos que devem sempre fundamentar a tomada de decisões em matéria de saúde.

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É louvável a preocupação da Resolução nº 715 com a integração da espiritualidade e da saúde no Brasil. No entanto, é fundamental que essa medida seja implementada com responsabilidade e transparência, extraindo o papel de cada uma delas na garantia da saúde das pessoas, em especial, em momento de vulnerabilidade, que é quando o indivíduo está doente.

Para aqueles que desejam se aprofundar no assunto e obter informações diretamente das autoridades, recomendo consultar os seguintes órgãos governamentais:

Conselho Nacional de Saúde (CNS): Órgão responsável pela Resolução 715, oferece detalhes e esclarecimentos sobre a medida;
Conselho Federal de Medicina (CFM): Entidade que regula a prática médica no Brasil, pode fornecer insights sobre a integração das práticas religiosas afro no sistema de saúde;
Ministério da Saúde: Oferece informações gerais sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as políticas de saúde no Brasil.

A integração das religiões afro no sistema de saúde é uma questão complexa que requer uma abordagem equilibrada e bem informada. Encorajo os leitores a buscar informações adicionais nessas instituições, participar do diálogo público e contribuir para uma implementação ética e eficaz desta resolução. A colaboração entre organizações médicas, comunidades religiosas, especialistas e o público em geral é vital para garantir que essa medida seja abordada com o cuidado e a consideração que merece. Saúde para todos!

Obrigada!