Iniciativas sociais: Entre a solidariedade e a burocracia fiscal
Gestores enfrentam desafios na captação de recursos devido a impostos atrasados
O setor social nasceu com a nobre missão de promover solidariedade e generosidade, preenchendo lacunas deixadas por políticas públicas deficientes e oferecendo apoio aos mais necessitados. No entanto, é inegável que se tivéssemos políticas públicas mais efetivas dos poderes municipais, estaduais e da federação, mais eficientes, não precisaríamos de tantas iniciativas sociais. É alarmante considerar que essas organizações também enfrentam a carga tributária.
Recentemente, tive a oportunidade de visitar o Projeto Desafio Jovem, situado no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. Integrante do Programa de Qualificação de Iniciativas Sociais (CAIS) da Rede Muda Mundo, em parceria com a Associação Incubadora Porto Social, testemunhei de perto o notável trabalho realizado na ressocialização de pessoas com dependência química e em situação de rua.
Contudo, os gestores enfrentam desafios na captação de recursos devido a impostos atrasados. Essa realidade cria uma situação paradoxal, em que organizações voltadas para o benefício público são tributadas como empresas privadas.
Essa complexa questão muitas vezes desencoraja indivíduos altruístas de estabelecer instituições ou liderar projetos sociais, uma vez que se tornam pessoalmente responsáveis por questões fiscais. É crucial envolver os legisladores e gestores públicos nesse diálogo para encontrar soluções que facilitem o trabalho do setor social, reduzindo as penalidades fiscais e simplificando os processos de arrecadação de recursos.
O caso do Desafio Jovem, lutando para arrecadar doações para cumprir suas obrigações fiscais, ilustra como a burocracia pode complicar algo que deveria ser simples. Essas organizações devem ser vistas como parceiras no desenvolvimento social, não como empresas comerciais sujeitas a encargos fiscais que podem comprometer sua missão humanitária.
Sobre - O Desafio Jovem é uma instituição filantrópica que se dedica ao apoio e tratamento de pessoas lutando contra dependências químicas. Sua equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, assistentes sociais, capelão e educadores, realiza um acompanhamento integral dos internos, visando sua reintegração física, mental e espiritual. O projeto proporciona um ambiente de acolhimento e suporte ininterrupto, durante 24 horas por dia, o que contribui significativamente para a recuperação e reintegração dos indivíduos à sociedade. Ao longo de mais de 40 anos de existência, o Desafio Jovem tem representado uma fonte constante de esperança e apoio para aqueles que buscam superar suas lutas contra as drogas, oferecendo uma oportunidade genuína de recomeço.
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