Governo investe em programa de incentivo à mobilidade sustentável com orçamento de R$ 2,8 bilhões
Programa automotivo inclui moto, bicicleta e até carro voador; critério é a eficiência energética
Pesquisas e produção de veículos sustentáveis, como bicicleta elétrica ou até mesmo as aeronaves de decolagem e pouso na vertical (eVTOLs), conhecidas popularmente como “carros voadores”, devem ganhar incentivo tributário entre o período de 2024 a 2028 no Brasil. O Governo Federal separou cerca de R$ 2,8 bilhões no orçamento do novo programa automotivo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta responsável pela proposta, dentre os critérios, o programa contempla veículos que contribuem para a descarbonização.
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Em nota, o MDIC divulgou que a ideia é que os incentivos sejam concedidos em proporção aos investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento) e revertidos em crédito financeiro para as empresas. “O crédito financeiro pode ser usado para abatimento de impostos federais”, diz o aviso.
Em teoria, a medida vai funcionar da seguinte forma: quando as empresas investirem na pesquisa e produção desses veículos, o governo vai disponibilizar créditos tributários, que podem ser utilizados para abatimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou do PIS/COFINS.
O valor foi reservado no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 e enviado ao Congresso no fim de agosto, que precisa aprovar o PL até dezembro.
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