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Pessoas neurodivergentes têm direito a mais tempo na prova teórica do Detran

Detran disponibiliza um processo especial para a primeira habilitação dos candidatos

Para ter direito à adaptação das provas teóricas, é preciso solicitar a avaliação de um perito credenciado ao Detran-PE - Detran-PE/Divulgação

A palavra neurodivergente se refere a uma condição em que o funcionamento cerebral difere daquilo que é considerado típico ou neurotipicamente institucionalizado. Essa abordagem é importante para o reconhecimento da diversidade no espectro neurológico, incluindo condições como autismo, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade), dislexia, entre outros. Pensando nesse público, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) dispõe de um processo especial para primeira habilitação.

Avaliação

De acordo com gerente de Habilitação de Condutores do Detran-PE, Nivaldo Carneiro, a principal diferença em relação ao processo tradicional é que as pessoas neurodivergentes têm o direito à prova adaptada.
“As pessoas que se enquadram nessa condição, precisam solicitar uma avaliação específica para que nossa equipe da análise da gerência de psicomédica possa avaliar a condição tanto da neurodivergência, quanto da capacidade de dirigir. Passado esse processo, o resultado é enviado para a gerência de habilitação. O candidato então é classificado para ter o direito de realizar a prova teórica adaptada, que, nesse caso, passa dos 30 minutos habituais para uma hora, ou seja, o dobro do tempo”, explica Nivaldo.
Para a prova prática ainda não há modificações. Ainda de acordo com Nivaldo Carneiro, a única etapa no certame que precisa de tempo para ser realizada é a baliza, na qual o candidato tem três minutos para finalizar. “Ainda não tivemos solicitações para adaptação dessa fase para pessoas neurodivergentes, mas estamos à disposição para auxiliar os candidatos no que for possível”, diz o gerente.

Passo a passo

Para dar início ao processo de obtenção a carteira de habilitação, com a solicitação de tempo adicional na prova teórica, é preciso procurar uma autoescola de confiança e com referências. A partir daí, agendar o exame de aptidão física e mental, solicitando a avaliação como candidato neurodivergente. Cabe ressaltar que muitas autoescolas fazem o agendamento para o candidato.
A próxima etapa é o pagamento das taxas do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica, com custos de, respectivamente, de R$ 98,38 e R$ 121,05. Também é preciso pagar as taxas da Licença de Aprendizagem de Direção de Veículos (R$ 42,65) e a permissão para dirigir A ou B (R$ 190,69) ou permissão para dirigir A e B (R$ 258,79). Vale ressaltar que o candidato à CNH deve pagar pelo serviço prestado pelo centro de formação de condutores (autoescola) no qual escolher se matricular.
Com a comprovação dos pagamentos, o solicitante realiza o exame médico com perito credenciado, tornando válido o lançamento do resultado em sistema. Com a liberação da perícia, é aplicada a prova teórica, com o direito da versão adaptada, que contempla um tempo maior, de até 1 hora para conclusão, contra os 30 minutos da avaliação eletrônica tradicional.
Após essa fase, o processo segue igual para todos os candidatos: a realização de aulas práticas, e posteriormente, o exame prático. Depois da aprovação em todas as etapas, tudo certo para a Permissão para Dirigir (PPD), popularmente conhecida como CNH Provisória.
Vale lembrar que, conforme a resolução 789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o processo de obtenção da primeira habilitação tem validade de 12 meses. Excepcionalmente, a critério do Detran-PE, este prazo pode ser prorrogado uma única vez por igual período.

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