Saiba quais os SUVs para PcD que ficam mais baratos com o novo teto do IPI
A aquisição de um carro é uma das maiores conquistas do brasileiro. No entanto, diante dos impostos que incidem sobre o valor do automóvel, o preço fica ainda mais salgado e dificulta a compra do bem. Para beneficiar as Pessoas com Deficiência (PcD), recentemente, o Congresso Nacional aprovou e o presidente da República sancionou um novo teto para compra de veículos sem incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Agora, o chamado público PcD poderá adquirir um automóvel até R$ 140 mil, e não mais R$ 70 mil, sem a tributação do IPI. Com o desconto, uma nova gama de carros está disponível para compra – e os mais desejados são os SUVs. Como eles ficaram com preços acima de R$ 70 mil, acabaram se tornando inacessíveis às pessoas com deficiência. Vale lembrar que o teto para isenção do ICMS para PcD segue no valor antigo, portanto, o desconto acima de R$ 70 mil se refere apenas a retirada do IPI.
Com esse teto mais alto, carros de proposta premium estão mais acessíveis. A grande maioria dos SUVs compactos do mercado nacional se enquadram no novo teto, com um desconto que pode chegar até a 25% com a isenção do IPI. Podemos incluir nessa lista até, por exemplo, o novo Renault Captur Iconic com motor turbo que custa R$ 138.490, ou o Tracker Premier com motor 1.2 turbo que pede R$ 134.150 no preço de tabela.
E algumas montadoras, como Jeep e Citroën já correram para lançar versões exclusivas para PcD com um desconto de fábrica, tornando ainda mais atraente a comprar. A Jeep rapidamente liberou a oferta do Renegade (que está dentro da nova faixa de preços) seguindo a nova regra e, além disso, ainda oferece um desconto adicional de até 12% sobre o preço com os incentivos. Dessa forma, um Renegade pode ficar até R$ 25 mil mais barato em relação ao preço público.
Assim, quem se encaixa nos critérios da lei, pode adquirir um Jeep Renegade Sport AT Flex, por R$ 84.235, ou seja, 19% abaixo do preço público considerando a isenção e os descontos que a marca oferece. Com a isenção do IPI e o desconto oferecido pela Jeep, o Renegade Longitude AT Flex sai por R$ 25 mil a menos, com o valor final de R$ 97.981. Já o Renegade Limited AT Flex de R$129.490 fica por R$ 104.992. A oferta é válida até 4 de agosto ou até quando durarem os estoques.
No caso da Citroën, os clientes que se encaixam nos critérios da lei poderão aproveitar a versão Live a partir de R$ 85.858, com o desconto do IPI e o bônus da marca. Já a versão Feel, além do desconto do IPI aos clientes PcD, será comercializada com bônus de R$13 mil, e está disponível a partir de R$ 88.468. Essas condições especiais aos clientes PcD também estão disponíveis para as versões Feel Pack e Shine em toda a rede Citroën.
Quem tem direito Segundo o advogado tributarista João Otávio Pimentel, o benefício é exclusivo para a pessoa com deficiência, mas que pode ser representado por seu curador para adquirir o veículo. “Não se deve, porém, utilizar a condição de PcD para comprar veículos para terceiros”, ressalta.
Ainda de acordo com o jurista, a isenção se aplica apenas aos veículos novos. “É possível pleiteá-la a cada três anos, mediante habilitação prévia perante a Receita Federal. Caso resolva vender ou transferir o veículo antes de tal prazo, haverá a cobrança do IPI”, acrescenta Pimentel. No site da Receita Federal é possível conferir a lista de doenças ou deficiências que se enquadram na isenção de impostos, como também a documentação necessária para adquirir o veículo.
Um ponto importante a destacar é que o valor do IPI varia conforme a motorização do automóvel. É preciso consultar uma tabela da Receita Federal para checar o desconto exato. Os valores variam de 7% a 25% nos carros flex.
Vale lembrar ainda que a lei não altera o teto para a isenção dos seguintes tributos: Imposto sobre operações financeiras (IOF), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Sendo os dois últimos impostos tributados pelos Estados.
Com isso, o caderno FMotors preparou uma lista para quem deseja e pode adquirir um SUV com o desconto do IPI. Os valores abaixo foram calculados com base no valor de cada veículo e descontando apenas a alíquota que incide sobre o IPI dos automóveis, que varia conforme motorização.
Confira abaixo os SUVs mais baratos do mercado (por marca) e quanto ficam com a isenção do IPI:
Jeep Renegade Sport AT Flex R$ 97.890
Tem valor de R$ 84.235 considerando redução de IPI e desconto de fábrica. Possui motor 1.8 flex de
139 cv com torque de 19,3 kgfm e câmbio automático de seis marchas.
Cintroën C4 Cactus R$ 99.990
Live: Tem preço de 85.858,00 já com redução de IPI e bônus de fábrica. Possui motor 1.6 de 118 cv,
com torque de 16,1 kgfm
Nissan Kicks Active R$ 92.990
Tem preço de R$ 86.490 já considerando a isenção do IPI. A montadora oferece mais 7% de desconto
neste mês de julho. Possui motor 1.6 de 114 cv com torque de 15,5 kgfm
Hyundai Creta 1.6 Action R$ 96.990
O preço do SUV parte de R$ 84.381, com desconto de 13% do IPI. Possui motor 1.6 de 130 cv com
torque de 16,5 kgfm
Peugeot 2008 Allure Pack R$ 105.990
Fica por R$ 92.211 com isenção de 13% do IPI. Possui motor 1.6 de 118 cv com torque de 16,1 kgfm
Volkswagen T-Cross Sense R$ 92.990
Cai para R$ 86.480 com os 7% de isenção do IPI. Possui motor 1.0 turbo de 128 cv com torque de 20,4
kgfm
Mitsubishi ASX GLS R$ 132.990
Com 25% de redução no valor, pela isenção de IPI, a ASX fica R$ 99.742. Possui motor 2.0 de 170 cv
com torque de 23 kgfm
Honda WR-V LX R$ 90.900
Já considerando o desconto de 13% do IPI, o SUV parte de R$ 79.083. Possui motor 1.5 de 116 cv com
torque de 15,3 kgfm
Caoa Chery Tiggo 2 Look R$ 79.590
O SUV de entrada fica por R$ 69.243 com a redução de 13% do IPI. Possui motor 1.5 de 115 cv com
torque de 14,9 kgfm
Renault Duster Zen R$ 90.490
R$ 78.726 é o preço do SUV com o desconto de 13% do IPI. Possui motor 1.6 de 120 cv e 16,2 kgfm
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