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Como declarar obras e reformas no imposto de renda em 2023?

Declaração precisa ser entregue até o dia 31 de maio

Reforma de casa - Divulgação

Muitos contribuintes desconhecem um benefício relacionado às reformas realizadas em suas residências. Embora não resultem em um aumento direto na restituição do Imposto de Renda, essas reformas podem desempenhar um papel importante ao servirem como comprovação para pagar menos imposto sobre lucro imobiliário, caso o proprietário decida vender o imóvel no futuro.

O engenheiro Mário Barbosa, sócio-diretor da startup pernambucana Me!Mudei, empresa que atua na construção e reforma de residências e espaços corporativos, destaca as vantagens de incluir os custos das obras na Declaração de Imposto de Renda. Segundo ele, incluir as reformas de melhorias realizadas em um imóvel é benéfico, pois “esses investimentos passam a fazer parte do custo de aquisição do imóvel”. Essa prática significa que, em uma eventual venda, todas as alterações podem ser consideradas no cálculo do ganho de capital, aumentando o valor do imóvel para esse fim.

Para Barbosa, um exemplo prático dessa vantagem é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja base de cálculo será mais alta, levando em conta a diferença positiva entre o valor de venda e o custo de aquisição do imóvel. Como resultado, o imposto a ser pago na hora da venda ou transferência do imóvel será reduzido quando a reforma for declarada.

Declaração

De acordo com o sócio-diretor, os valores pagos para realizar melhorias em uma casa ou apartamento devem ser declarados na ficha de "Bens e Direitos", com uma descrição específica do imóvel. Ele ressalta que a orientação da Receita Federal é declarar as melhorias e investimentos separadamente do valor do imóvel, registrando-os de acordo com o ano-calendário correspondente.

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