Imposto de Renda: dicas para declarar em conjunto
Prazo para envio do IR 2023 vai até o dia 31 de maio
A declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física gera muitas dúvidas entre os contribuintes, e principalmente entre os casais. Para quem é casado ou possui união estável, é possível declarar o IR em conjunto, porém é preciso entender a realidade do casal para entender qual situação trará mais vantagem para ambos. O prazo da declaração vai até o dia 31 de maio.
Pessoas oficialmente casadas, com filhos em comum (independente do status e tempo da relação) e pessoas que possuam união estável há mais de cinco anos poderão fazer a declaração em conjunto. Casais homoafetivos não são excluídos dessa regra.
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“Então em princípio se a gente fosse pensar como regra geral para um casal onde os dois trabalham, os dois recebem salários e os dois pagam imposto de renda em seus salários, a declaração em conjunto pode sim significar um aumento da tributação. Quando é que a declaração em conjunto é favorável? Quando, apesar dos dois cônjuges trabalharem e terem rendas próprias, às vezes um dos cônjuges tem uma renda inferior às despesas dedutíveis daquele cônjuge. quando ele trabalha, tem o salário, mas o que paga com plano de saúde, educação, entre outros, é mais do que a pessoa ganha. Com a renda tributável negativa, é melhor declarar com o outro”, explica Alexandre Albuquerque, contador e advogado tributarista.
De acordo com ele, outra forma favorável é quando um cônjuge possui rendimentos e o outro não, pois a declaração em conjunto vai reduzir o imposto, ou quando somente um dos dois trabalha.
Para fazer a declaração no modelo conjunto, será preciso escolher um cônjuge para ser titular e outro para ser dependente (independente dos bens em seu nome). Após a identificação do contribuinte, na ficha dependentes, inclua o cônjuge com o código 11.
Depois disso, as rendas de ambos serão somadas junto às despesas dedutíveis previstas em lei (saúde e educação, pessoais ou dos filhos, se possuírem). O cálculo do IR será a diferença entre as rendas e despesas do casal, e em cima do valor será aplicada a tabela progressiva do Imposto de Renda.
Após definir as despesas e quem será o dependente e o titular, é preciso preencher as fichas e também sinalizar quando determinada renda ou despesa dedutível pertence a um dos dois. Além disso, é preciso entender que a declaração em conjunto pode elevar ou diminuir a faixa de tributação, e tudo depende do aumento da renda e da soma das despesas dedutíveis dos dependentes.
“É muito comum o casal cair na malha fina quando se tem uma declaração em conjunto, mas o titular esquece de informar alguns rendimentos da outra pessoa, ou quando informa que ela não tem renda, mas ela tem. Também quando existem duas declarações separadas, mas você pega as despesas da outra pessoa e coloca na sua declaração”, esclarece o advogado.
“Eu acho que a dica pro casal que quer saber se é melhor declarar em conjunto ou separado é fazer as duas opções. Eu fiz isso durante muito tempo. Eu começava a declaração em conjunto. Preenche ela toda em conjunto, e depois as duas separadas. Com essa simulação, é possível saber o que é mais vantajoso”, finaliza.
O preenchimento do Imposto de Renda pode ser feito pelo Programa Gerador da Declaração, disponível para download no site da Receita Federal, ou por meio do Meu Imposto de Renda, pelo site da Receita, Portal e-CAC ou pelo aplicativo.
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