Saiba quem deve declarar o Imposto de Renda a partir desta quarta-feira (15)
Envio da declaração se estende até o dia 31 de maio, segundo a Receita Federal
Entre os dias 15 de março e 31 de maio, os brasileiros que receberam em 2022 mais de R$ 28.559,70 deverão declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Sendo esse o grupo mais tradicional para informar os rendimentos, o imposto também engloba outros segmentos e é preciso estar atento para não perder o prazo ou cair na malha fina.
Apesar de ter o valor estimado em R$ 28.559,70, a declaração do imposto é independente se a pessoa for assalariada, aposentada ou pensionista do INSS. Ou seja, se o valor de rendimentos tributáveis alcançou este limite determinado pela Receita Federal, a pessoa deve acertar as contas com o leão.
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Além desse tradicional grupo, são obrigados ainda a declarar o Imposto de Renda quem ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança); quem obteve em 2022, ganho de capital na venda de bens ou direitos (casa, por exemplo), sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações na Bolsa ou no mercado de capitais cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto.
Quem recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2022 ou nos próximos anos; quem era dono de bens, inclusive terra nua, no valor de mais de R$ 300 mil; e quem passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2022 e ficou aqui na condição de residente até 31 de dezembro; também devem prestar contas ao fisco neste ano.
Segundo o conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), Roberto Nascimento, é preciso que o contribuinte esteja atento para a declaração. “É preciso observar se lançou todas as fontes e pagamentos efetuados. Caso deixe de declarar alguma fonte é ponto para Receita colocar na Malha Fina. Outro ponto a ser observado é se o rendimento é suficiente para cobrir seus gastos e investimentos do ano. Se não teve rendimento, significa que fez investimento a descoberto”, contou.