Cães braquicefálicos com dias contados? Fim da criação e venda de animais, como shitzu e buldogue, será debatido na Câmara
Segundo as propostas, os tutores atuais de cães dessas raças não serão impactados pela lei caso seja aprovada
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Famosos por seus focinhos achatados, os cães das raças shih tzu, buldogue, pug, boxer, lahasa apso, maltês, pequinês, cavalier king charles spaniel e boston terrier fazem parte da categoria de raças braquicefálicas. Apesar da beleza contida em cada um, esses cãezinhos sofrem com problemas de saúde devido ao formato de seus focinhos. Por conta disso, duas proposições de lei defendem o fim da criação e comercialização de cães braquicefálicos.
A primeira proposta para a Câmara dos Deputados, feita ainda em 2023, foi apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT - MG).
Segundo o texto do projeto, deve ser "proibida a aquisição, venda, importação e reprodução intencional de animais de estimação que apresentem características físicas prejudiciais, causadoras de sofrimento permanente, resultantes de práticas de criação seletiva voltadas prioritariamente para a estética".
Na proposta, a parlamentar também pontua como sofrimento a condição de raças de cães que possuem muitas dobras na pele e gatos com orelhas dobradas (como os scottish folds).
O projeto de lei prevê punições, como multas e suspensão ou revogação de licenças, para estabelecimentos que violarem as normas sobre a venda e criação de animais.
O segundo projeto de lei que visa proibir a criação e comercialização de cães braquicefálicos é de 2024, da autoria do deputado Nilto Tatto (PT - SP). Infratores desta lei, se aprovada, estarão sujeitos ao artigo 32 da Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (três meses a um ano de detenção e multa).
As duas proposições serão debatidas em Congresso Nacional.
Segundo as propostas, os tutores atuais de cães dessas raças não serão impactados pela lei, caso haja a aprovação do Legislativo e posterior sanção do Executivo.
Qual é o problema dos cães braquicefálicos?
Todos os animais braquicefálicos são frutos de mutações genéticas ocasionadas pela interferência do homem na reprodução seletiva. As teorias mais fortes dão conta que os objetivos primários eram desenvolver um animal com o focinho e o maxilar com proporções mais alinhadas ao corpo. Para tal, a mandíbula seria mantida no mesmo tamanho, enquanto o maxilar seria encurtado.
O resultado, porém, mexeu não só com a estética. A principal consequência dessas mudanças é a síndrome braquicefálica, condição na qual o crânio apresenta largura desproporcional ao comprimento e que pode desencadear uma série de problemas.
Entre as alterações anatômicas ligadas à braquicefalia, estão a estenose das narinas (narinas mais estreitas) e o palato mole (“céu da boca”) prolongado - quando o tecido que separa a cavidade oral da nasal é mais alongado e fica pendurado na garganta.
O palato mole prolongado é a origem dos famosos “roncos” ou “assobios” de alguns desses pets e pode causar complicações respiratórias. Outra condição que pode acompanhar esses animais é o estreitamento na traqueia, também relacionado a uma condição respiratória mais delicada.
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