Câmara do Recife aprova criação de Frente Parlamentar dos Direitos e Bem-Estar dos Animais
O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (4)
A Câmara Municipal do Recife aprovou, na manhã desta segunda-feira (4), o projeto de resolução nº 21/2021, que cria a Frente Parlamentar dos Direitos e Bem-Estar dos Animais, de autoria da vereadora Andreza Romero (PP).
O texto, aprovado por unanimidade, estabelece que a Frente Parlamentar será formada por, no mínimo, três vereadores, que atuarão nos próximos dois anos monitorando a execução de planos e projetos relacionados à causa animal, discutindo e sugerindo propostas legislativas, realizando estudos, audiências, palestras, seminários e reuniões públicas.
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De acordo com a vereadora, o objetivo é estabelecer diálogo entre os vereadores e outros setores do poder público e da sociedade civil. “Este será um grupo de trabalho com a finalidade de contribuir de forma positiva com a causa animal, para acompanhar e fiscalizar políticas públicas que garantam a proteção dos direitos dos animais”, destacou Andreza Romero.
O grupo será coordenado por um presidente e um vice-presidente que serão eleitos e iniciarão os trabalhos assim que o projeto for promulgado.
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