Tutor de pitbull que atacou e matou idoso de 68 anos em Olinda é indiciado por homicídio culposo
Segundo a Polícia Civil, tutor foi negligente no dever de cuidar do animal
O tutor do pitbull que atacou e matou o idoso Leonardo Lustosa da Silva Castro, de 68 anos, foi indiciado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.
O caso, que aconteceu em 17 de setembro do ano passado, foi investigado pela Delegacia Seccional de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
A polícia disse ter feito diversas diligências, incluindo ouvidas de testemunhas e, ao final, concluiu a investigação.
Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, que anunciou a conclusão do inquérito nesta segunda-feira (20), quase quatro meses após o episódio, o tutor foi negligente no dever de cuidar do animal.
O tutor não cumpriu "as determinações legais da Lei Estadual, que exige uso de equipamentos de segurança que não cause sofrimento ao animal ou exponha as pessoas ao ataque", de acordo com a corporação.
Leonardo Lustosa da Silva Castro foi mordido no pescoço pelo pitbull. Imagens de câmera de monitoramento instalada no local do ataque, na rua João Ribeiro, em Bairro Novo, mostram o momento.
O idoso e o tutor do pitbull aparecem conversando e, rapidamente, o animal, que está preso por uma coleira longa, morde o homem na região do pescoço. O idoso chega a cair no chão.
O pitbull não usava focinheira, item de segurança previsto na Lei Federal nº 2.140, de 2021, e na Lei Estadual nº 12.469, de 2003.
Art. 6º Somente pessoa maior de 18 anos poderá conduzir, em espaços públicos, os cães de que trata esta Lei, os quais deverão utilizar equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos que garantam a integridade física das pessoas, mas não causem sofrimento ao animal.
Após o ataque do cão, a vítima chegou a ser socorrida por parentes para um hospital particular em Olinda, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (20), a delegada seccional de Olinda, Euricélia Nogueira, explicou o trabalho da polícia na investigação do caso.
"Foram feitas todas as investigações, foram colhidos vários depoimentos e foram feitas inúmeras diligências no sentido de apurar qual foi a causa da morte do senhor Leonardo Lustosa. Nós remetemos o corpo para perícia e documentos produzidos nos hospitais particulares. Ao final de tudo, o proprietário do animal foi indiciado por homicídio culposo em razão da negligência, ele é responsável pelo animal", explicou a delegada.
Laudo tanatoscópico do Instituto de Medicina Legal (IML) apresentado pela Polícia Civil nesta segunda-feira indica que a morte da vítima aconteceu por "choque hemorrágico por ferimentos do pescoço produzidos por ação corto-contudente". As lesões, acrescenta trecho do documento, são "compatíveis com o histórico relatado de mordedura animal".
Outra questão levantada durante a produção dos laudos foi a presença de três ferimentos irregulares no pescoço da vítima. O laudo encontrou sutura em apenas dois dos três ferimentos e questionou se caso o procedimento tivesse sido feitos nos três evitaria a morte de Leonardo. Essa foi a conclusão:
Resposta do laudo a questionamento sobre procedimento de suturas | Foto: Polícia Civil de Pernambuco/DivulgaçãoA delegada ainda lembrou da importância do uso da focinheira em cães da espécie pitbull, como prevê a lei.
"São equipamentos que não causam sofrimento ao animal, mas também não expõem as pessoas que estão na rua. A gente chama a atenção para isso: o dono desses animais são responsáveis pela conduta dele, por todo o dano que esses animais causarem", completou Euricélia Nogueira.
Família cobrou justiça
Nas redes sociais, parentes de Leonardo Lustosa lamentaram a sua morte na época. Sobrinha do idoso, a escritora Bárbara Lustosa cobrou justiça.
"O que aconteceu com meu tio poderia ter acontecido com qualquer um na rua, inclusive comigo, com você ou algum parente seu! Queremos justiça por tio Léo!", publicou.