Câmara de Olinda empossa novos vereadores na quarta (10) e comissionados viram impasse
Parlamentares assumem no lugar dos cassados por fraude à cota de gênero, mas assessores não acompanham
A menos de seis meses do fim da legislatura, os suplentes de vereador em Olinda Flávio Urquiza, Gisele Tavares, Neto da Beira Rio e Professor Marcelo assumem o mandato na próxima quarta-feira (10), às 10h. Eles ocuparão as vagas deixadas por Bruno D’Melo, Everaldo Silva, Jesuino Araujo e Valdemir Labanca. Os quatro tiveram o mandato cassado no último dia 21 de junho.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por unanimidade que os partidos PMN, PSC, PDT e Cidadania fraudaram a cota de gênero nas eleições municipais de 2020, em Olinda. Sobrou para os parlamentares eleitos.
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No meio das mudanças, um impasse. Os legisladores assumem, mas seus assessores terão de esperar até o dia 1º de agosto. O grupo, que esperava ser recebido pelo presidente da Casa Bernardo Vieira de Melo, Saulo Holanda, ficou irritado O aviso foi repassado pelo secretário-geral, o advogado Júnior Lyra.
Segundo o secretário-geral, depois de empossados, os vereadores poderão solicitar a nomeação dos auxiliares, por meio de ofício ao presidente da Câmara. O presidente despacha para o setor de Recursos Humanos e o departamento dará prosse ao processo de verificação da documentação, para poder expedir a portaria de nomeação.
"Temos uma instrução normativa da controladoria interna, desde 2017, que disciplina a nomeação e exoneração dos servidores. Por esta norma, as nomeações tem que ocorrer até o primeiro dia útil do mês. Nesse caso, só entrariam a partir de 1º de agosto, vez que estamos em vias de fechamento da folha", argumentou o advogado Júnior Lyra.
Ele não descarta a possibilidade de antecipar as nomeações. "Vamos avaliar", informou Júnior Lyra.
Caso não sejam atendidos os novos parlamentares pretendem acionar o Ministério Público.
Segundo o advogado Delmiro Campos, especialista em Direito Eleitoral, a instrução normativa é interessante do ponto de vista técnico e financeiro, mas faz ressalvas.
"Ouso dizer, é bem-vinda em termos de organização interna mas nitidamente inconstitucional, por ferir a discricionariedade das nomeações e exonerações ad nutum, que não exigem sequer exigem justificativas", argumenta.
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