Convocação extraordinária: Assembleia instala sessões e secretários tiram dúvidas sobre projetos
A convite dos deputados, os secretários Fabrício Marques e Wilson de Paula participam de audiência
Pernambuco fez no primeiro semestre de 2024 o maior investimento dos últimos dez anos. Uma média de R$ 200 milhões ao mês, aplicados em diversas áreas e que deverão receber mais recursos neste segundo semestre. As informações são do secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques.
Na ponta do lápis, ele calcula, até o fim do Governo, injetar no Estado um montante mensal de R$ 400 milhões, algo em torno de R$ 5 bilhões ao ano.
Para que essa projeção se concretize, um dos passos é a Assembleia Legislativa apreciar no período extraordinário os projetos enviados pelo Executivo. São sete: cinco encaminhados no semestre passado e outros dois incorporados ao requerimento da convocação extra, aprovado na segunda-feira (15).
Fabrício Marques vai defender a aprovação das matérias em audiência pública na manhã de hoje, na Casa de Joaquim Nabuco.
O secretário de Fazenda, Wilson José de Paula, e a secretária de Administração, Ana Maraíza, também foram convidados. Wilson de Paula já confirmou presença. A SAD informou que vai mandar representante.
Entre os cinco projetos, três são os mais polêmicos, a começar pelo Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), que vai permitir empréstimos com o aval da União, mesmo o Estado tendo hoje Capacidade de Pagamento (Capag), e garantir juros mais baixos na hora de pagar as parcelas.
Um segundo projeto, pede autorização de empréstimo de R$ 652 milhões junto ao BNDES: R$ 252 milhões para o programa Sertão Vivo (que atinge 75 mil famílias em 55 municípios) e mais R$ 400 milhões para infraestrutura, especialmente na recuperação de estradas.
A terceira matéria diz respeito ao refinanciamento de parte da dívida com recursos do Banco Mundial, o que possibilitará a redução do percentual de juros. Em bancos nacionais ele chega a 12% ao ano. Nas operações internacionais, cai para 2%.
Certeza da governadora
A governadora Raquel Lyra disse ontem, ao chegar para homenagens à padroeira do Recife, apostar na aprovação dos projetos que tramitam na Assembleia durante a convocação extraordinária. “Não tenho dúvida nenhuma de que vamos contar com a imensa maioria dos deputados para conseguir para Pernambuco financiamentos que vão permitir a gente chegar na vida de cada região.”
Destaque
Recife é a segunda capital do Brasil e a primeira do Nordeste mais bem avaliada no Índice de Transparência e Governança Pública. A ONG Transparência Internacional Brasil analisa, entre outras coisas, legislação, participação social e obras públicas nas prefeituras.
Reforço
O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, no Sertão, Miguel Duque (Podemos) recebeu apoio de peso. O vice-presidente estadual do PP, deputado federal Lula da Fonte, anunciou que a legenda seguirá ao lado dele contra a prefeita Márcia Conrado (PP).
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