Debate sobre a redistribuição do ICMS deve esgotar todos os prazos para votação
Pareceres nas Comissões de Justiça, Finanças e Administração podem ser adiados. Grupo segue em negociação
A votação do Projeto de Lei 1506, que trata da redistribuição do ICMS entre os municípios, vai ficar mesmo para os instantes finais. A matéria, que deveria ser apreciada hoje nas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Assembleia Legislativa, deve ser adiada mais uma vez. Um consenso ainda está em construção.
Os deputados Edson Vieira (União Brasil), José Patriota (PSB), Lula Cabral (Solidariedade) e Sileno Guedes (PSB); a presidente e o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos); e as prefeitas de Surubim, Ana Célia, e de Cumaru, Mariana Medeiros, se reuniram ontem à noite para tratar do assunto. O encontro aconteceu na Alepe, com a presença do presidente Álvaro Porto (PSDB).
Algumas possibilidades foram discutidas, entre elas a apresentação de emendas para reduzir prováveis perdas dos municípios. A presidente da Amupe reconhece a delicadeza do assunto, por envolver recursos, ainda mais em tempos de crise, mas aposta que um acordo saia em breve. A Casa tem até o dia 21 para votar a matéria, a fim de que a distribuiçãodo imposto passe a valer a partir do próximo ano.
Relator do projeto na Comissão de Finanças, Lula Cabral se mantinha irredutível. Ele não acredita que o Governo recue de qualquer item e deixou a mediação nas mãos da Amupe. "Ela é a mãe dos 184 municípios e desses 35 vão perder.
" Ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, o deputado instigou a discussão ao ocupar a tribuna e abraçar a pauta municipalista. "Não se entende por que tirar verbas de municípios como Machados, Solidão, Custódia, Quixaba, Saloá. Os deputados vão votar um projeto e depois fazer mea culpa junto aos prefeitos?", questionou.
Presidente da Comissão de Justiça, o deputado Antônio Moraes (PP), foi um dos que se manifestaram a favor da proposta. "Tudo foi feito com muita clareza. Um grupo de trabalho (com Alepe, Amupe e Governo) esticou as discussões antes de anunciar as medidas. Se há erros, vamos corrigir. A tabela é complexa", reconhece, pedindo prudência aos pares e celeridade na votação.
Para que ninguém perca. A polêmica vai continuar.
Em campanha contra as arboviroses
A governadora Raquel Lyra (PSDB) ocupou as redes sociais ontem para um apelo. Que as pessoas não deixem água acumulada em recipientes. A ideia é evitar casos de dengue, zika e chikungunya. “É muito importante que cada um faça sua parte dentro de casa, no local de trabalho.” De 1º de janeiro até 2 de dezembro, o Estado registrou 11.867 casos de arboviroses. No mesmo período, sete mortos.
BASTIDORES > O ex-deputado José Queiroz (PDT), que volta e meia aparece na Assembleia, teria colocado a legenda à disposição do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB). Soube da insatisfação dele ao não ser consultado sobre a mudança no diretório tucano.
INTENSIDADE > O prefeito de Jaboatão, Mano Medeiros (PL), não quer dar brecha pra ninguém. Sabe que a reeleição não será fácil. Tem trabalhado pela manhã, à tarde e à noite. De domingo a domingo. Na agenda, comunidades e pré-candidatos a vereador. Além dele, mais três nomes estão no páreo.
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