Defensoria Pública do Estado planeja mais humanização e agilidade para atender melhor a população
Defensor Henrique Seixas pretende corrigir o déficit de pessoal e ampliar interiorização das ações
Uma Defensoria Pública no Estado atuando de forma mais humanizada, agilizando o serviço que contempla os mais vulneráveis e reforçando a tecnologia. Estes são planos do defensor público-geral, Henrique Seixas, para 2024.
Em entrevista ontem à Rádio Folha 96,7, ele destacou a necessidade de ampliar os trabalhos em localidades mais longínquas, especialmente os rincões no interior pernambucano. Registrou um déficit de 63 defensores, que deverão ser chamados nos próximos anos, em concurso.
A Defensoria atua hoje em 133 comarcas espalhadas pelas 184 cidades pernambucanas. Durante este ano as ações contemplaram aproximadamente 2 milhões de pessoas. A instituição projetou um orçamento de R$ 256 milhões para o ano que vem.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhada pelo Executivo, prevê recursos na ordem de R$ 245 milhões. O valor inclui a readequação a partir das projeções feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional, que estima um crescimento de 18,4% na receita.
“Eu estou contando hoje com o valor que foi destinado. Se concretizando o repasse dos valores, a gente tem condições de também fazer a execução e ampliar a prestação de serviço da Defensoria Pública. Isso vai depender de que haja realmente os repasses”, afirmou.
Henrique Seixas considerou fundamental a correção no orçamento, feita através de emendas apresentadas e aprovadas pela Assembleia Legislativa, depois de análise do Tribunal de Contas do Estado.
“Nós vamos conseguir avançar em diversos aspectos, mas ainda tem muito a se alcançar. A população é realmente carente, a demanda é grande e a gente precisa ter uma defensoria cada vez mais estruturada para fazer o atendimento de forma adequada, argumentou.
Falta acordo para votar o ICMS
A redistribuição do ICMS entre os municípios é um dos dois projetos - entre os mais de 30 enviados pela Executivo à Assembleia Legislativa - não votado. Pela manhã a Comissão de Justiça retirou de pauta. Iria ser apreciado em plenário, mas não houve acordo com o Governo. A Casa e a Amupe propuseram reduzir para 12 a lista de 35 cidades que poderão perder recursos em 2024. Uma nova reunião aconteceu até as 20h de ontem. Não houve consenso. Outro projeto é o Bônus-livro. Ainda em análise.
À DISPOSIÇÃO > O filho do deputado Mário Ricardo, o também empresário Miguel Ricardo, assumiu ontem a presidência do Republicanos no município de Igarassu. Em 2018, Miguel teve cerca de 30 mil votos na disputa para deputado estadual, mas não se elegeu. O evento teve a presença do ministro Silvio Costa Filho.
CRISE > A falta de vagas para tratamento de hemodiálise é um dos temas a ser tratado em audiência pública, hoje, às 9h, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa. A proposição é do deputado Luciano Duque (Solidariedade).
ÁGUA > Criar uma subcomissão hídrica e de saneamento dentro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife. Esse foi o encaminhamento da audiência pública, promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho, para discutir fornecimento d’água na cidade. O grupo vai monitorar o calendário de abastecimento.
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