Deputados alegam falta de tempo e suspendem sessões para poder elaborar emendas
Não houve reuniões ontem nem haverá hoje. Lei Orçamentária Anual deve ser votada até dia 4
As sessões ordinárias de ontem e hoje, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram suspensas para que os deputados estaduais elaborem, ajustem e apresentem emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A mesa diretora tomou a decisão a pedido de alguns parlamentares. O prazo se esgota às 13h de hoje e, de acordo com o regimento, não há como prorrogá-lo.
Para 2025, cada deputado terá direito a R$ 6 milhões em emendas: 50% são impositivas (destinadas à saúde) e outros 50% para as chamadas emendas pix, enviadas a municípios que ficam livres para aplicá-las. Só não podem ser destinadas ao pagamento da folha de pessoal.
A LOA 2025 prevê orçamento de R$ 56,6 bilhões, 13,9% a mais que o deste ano. A governadora Raquel Lyra (PSDB) enviou o projeto à Casa de Joaquim Nabuco no dia 4 de outubro, às vésperas do primeiro turno das eleições.
Depois vieram a ressaca do pleito, a prestação de contas, o segundo turno das eleições, e os parlamentares não tiveram tempo de organizar os textos, redigidos em quase 100% dos casos por assessores jurídicos. Alguns não entenderam a necessidade de interromper o trabalho ontem e hoje.
ALOA tramita apenas na Comissão de Finanças e Orçamento e depois segue para análise em plenário. A votação deve ocorrer até 4 de dezembro, mas a Casa pretende colocar o assunto em pauta no próximo dia 27.
De 3 a 5 de dezembro acontece a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no Rio de Janeiro. Muitos deputados participam.
Tudo sob controle
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), comandou ontem a primeira reunião do grupo de trabalho que vai desenhar a nova estrutura administrativa para a próxima gestão. Os cinco integrantes participaram: os secretários Aldemar Santos, Felipe Matos, Maíra Fischer e Marília Dantas, além do vice-prefeito eleito, Victor Marques (PCdoB), que no dia a dia vai coordenar o trabalho.
Para frente
“Governo nenhum arrasta empresa pelo pescoço”, registrou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, no anúncio da parceria com a Heineken em Jaboatão. E destacou que a estratégia é o Estado criar um ambiente de negócios favorável.
Desenvolvimento
Para fortalecer a cadeia produtiva, gerar emprego e envolver empresários com os municípios, o deputado Mário Ricardo (Republicanos) promete apresentar projeto de lei criando o programa Pernambuco de responsabilidade social empresarial.
Morro da Conceição
A um mês e um dia do ápice da festa de Nossa Senhora da Conceição, a governadora Raquel Lyra vai acompanhar hoje a montagem da coberta do santuário. Em 30 de agosto o teto desabou e duas pessoas morreram. OEstado repassou R$ 1,5 milhão para a obra.
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