João Campos vira protagonista ao ajudar a desatar o nó na redistribuição do ICMS
Prefeito do Recife aceita proposta da Assembleia e abre mão de R$ 7,5 milhões para cidades menores
Na política não existe vácuo porque ele sempre acaba ocupado por alguém. A máxima se concretizou ontem diante do impasse gerado pelo Projeto de Lei 1506/2023 do Executivo estadual sobre a redistribuição do ICMS entre os municípios.
Foi o prefeito do Recife, João Campos (PSB), quem ajudou a encontrar uma saída. A capital abriu mão de um repasse de R$ 7,5 milhões para beneficiar 23 pequenos municípios que perderiam recursos, ou ganhariam menos, como o Governo do Estado prefere colocar.
Depois da polêmica gerada e da mobilização entre a Associação Municipalista e deputados do PSB - entre eles José Patriota, Rodrigo Farias, Sileno Guedes e Waldemar Borges - o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), telefonou para o prefeito.
"Eu mesmo liguei para João Campos. Ele concordou em ajudar nesse processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com a perda de recursos", pontuou Álvaro Porto, ao presidir a sessão de ontem.
"Eu sempre defendi a pauta municipalista e, em um momento como esse, jamais deixaria de me posicionar em favor de quem mais precisa”, afirmou o prefeito em suas redes sociais. E aproveitou para alfinetar: "Eu sempre defendi a harmonia entre os municípios, digo isso nos discursos, mas fundamental é estar na prática".
Outro município que vai perder é Jaboatão. Ficará com algo em torno de R$ 3 milhões a menos. "A gente entende que é preciso dar as mãos nos momentos difíceis e os municípios menores necessitam de ajuda imediata. Não posso dizer que os recursos não farão falta. Vamos ter que readequar nosso orçamento", projetou o prefeito Mano Medeiros (PL).
A emenda aditiva foi apresentada pelo deputado Eriberto Filho (PSB). Em levantamento realizado pelo deputado Lula Cabral (Solidariedade), 35 municípios perderiam verba, mas apenas 12 seriam mais robustos. Os outros 23 precisariam de um montante de R$ 14 milhões. Mas o Estado não quis arcar com esse valor, como propuseram alguns deputados durante as negociações.
Patriota desengasga incômodos e é aplaudido
Ex-prefeito, ex-presidente da Amupe por dez anos, o deputado José Patriota fez um discurso incisivo sobre a redistribuição do ICMS. Disse que o projeto faz justiça com os que mais precisam. Ressaltou a existência de desigualdade grande. E lembrou que alguém teria de fazer o gesto praticado pelo Recife. Chamou os pares e os prefeitos à responsabilidade. "Gestão pública não é só dinheiro". Foi aplaudido em plenário.
ESCOLA DE SARGENTOS > O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, assina no dia 22, no Palácio das Princesas, o protocolo de intenções para construção da Escola de Formação de Sargentos. O ato garante a unidade no Estado, com investimento de R$ 1,8 bilhão e geração de 30 mil empregos diretos e indiretos. Vai ocupar uma área de 75 km quadrados.
TRANSFOBIA > O vereador do Recife Ivan Moraes Filho (PSOL) protocola hoje, na Comissão de Ética da Câmara, pedido de cassação do mandato da vereadora Michele Collins (PP). Ela fez um discurso considerado transfóbico durante votação de título de cidadã recifense à professora Dayanna Louise. A proposição precisava de 24 votos mas só conseguiu 20.
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