Mais perto do PSB, Álvaro Porto provoca o Governo do Estado e propõe alíquota de 17% para o ICMS
Presidente da Alepe diz que mudança na reforma tributária tornou sem efeito aumento do imposto
A Assembleia Legislativa de Pernambuco entrou em recesso na terça-feira, mas as provocações lançadas pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), à governadora Raquel Lyra (PSDB), não.
Uma semana depois de ter telefonado ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), para solucionar o impasse da redistribuição do ICMS entre os municípios, o presidente da Casa sinaliza nova proximidade com adversários da correligionária, que até dia desses eram também dele.
Instigado por outro líder do PSB, o deputado estadual Sileno Guedes, Álvaro Porto enviou ao Palácio do Campo das Princesas ofício solicitando a revogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A alíquota, aprovada em setembro, subiu de 18% para 20,5% e vale a partir de 1º de janeiro. Argumenta que o novo índice perdeu o efeito quando a reforma tributária, promulgada ontem, suprimiu o artigo que tratava da divisão do Imposto sobre Bens e Serviços com os Estados. O IBS substituiria o ICMS. Temendo prejuízos, governantes elevaram a carga tributária.
Álvaro Porto alega, agora, que Pernambuco terá a 2ª maior alíquota do Brasil, ficando atrás do Piauí e de Rondônia, ambos com 21%. Afirma que a decisão se tornou inoportuna e pode comprometer a competitividade com Estados vizinhos.
Mais que isso. Propõe redução do índice para 17%. “Por isso solicitamos à governadora que envie a esta Casa projeto de lei revogando a medida e garantindo que a alíquota modal seja fixada em 17%."
Registra que o Espírito Santo recuou do aumento de 17% para 19,5% e o Rio Grande do Sul retirou o projeto que definia o aumento. E abriu as portas da Casa de Joaquim Nabuco para sessão extraordinária.
“Um novo projeto chegando, faremos convocação extraordinária. É importante que este aumento seja revisto como forma de assegurar fôlego ao setor produtivo. Sem competitividade, os negócios se inviabilizam e o risco de desemprego cresce.”
Na terça-feira, Sileno Guedes enviou ofício semelhante à governadora e ao presidente da Alepe. Raquel Lyra está no Sertão. Nos corredores do Palácio, aliados acharam estranha a postura do presidente. Prega o diálogo, mas quer resolver as coisas por ofício. Comentaram.
Choque de agenda
O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, assinaria amanhã pela manhã, no Palácio das Princesas, o protocolo de intenções para instalação da Escola de Sargentos em Pernambuco. Mas a governadora Raquel Lyra não teve espaço na agenda. E a programação ficou para janeiro. Ainda sem data. Hoje à noite, o ministro participa da festa de confraternização do presidente Lula. A última reunião ministerial aconteceu ontem.
LIÇÃO Em entrevista à Rádio Folha, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), disse ter feito até agora a coisa mais desafiadora como gestor: demitir pessoal para equilibrar as contas. Não recorreu ao decreto de calamidade financeira e aplaudiu o projeto de redistribuição do ICMS. A cidade terá R$ 9 milhões a mais.
AVANÇOS Em encontro com a imprensa, o senador Humberto Costa (PT) avisou que o presidente Lula vem a Pernambuco no próximo mês. Vai garantir a retomada da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, no Grande Recife, e da Hemobrás, em Goiana, na Mata Norte.
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