Petistas na Assembleia votam em sintonia com a governadora Raquel Lyra
Um dia depois de a governadora Raquel Lyra (PSDB) encontrar-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e posar para fotos sorrindo e de mãos dadas com o petista, os três deputados do PT na Assembleia Legislativa votaram a favor do pacote fiscal do Governo do Estado que, entre outros pontos, aumenta de 18% para 20,5% a alíquota do ICMS.
Apesar de, oficialmente, a executiva estadual do partido haver decidido ser oposição à tucana, na Casa de Joaquim Nabuco, a bancada estadual foi na contramão de 11 parlamentares que ficaram contra o aumento do imposto, votado em destaque.
Presidente estadual do partido, o deputado Doriel Barros usou como principal argumento a conquista de um reajuste para o Chapéu de Palha, programa que beneficia agricultores na entressafra.
"Há anos vínhamos lutando por isso. A proposta foi construída no Palácio com a governadora e a Feteape. A gente não é base do Governo, mas reconhece projetos importantes", justificou.
O reajuste chegou a 38%. A ajuda sai de R$ 271 para R$ 373, divididos em cinco parcelas. Antes eram quatro. E contempla 160 mil trabalhadores (70 mil da Zona da Mata e 90 mil do Sertão do São Francisco). Aprovado por unanimidade.
"Isso não significa uma aproximação (com a governadora), mas um gesto para melhorar a condição de vida da população. O Governo tem que arrecadar mais para tirar o povo da miséria", alegou o deputado João Paulo Lima e Silva, antes de votar a favor da elevação do imposto. A deputada Rosa Amorim acompanhou os colegas de partido.
O destaque, votado separadamente, foi apresentado pelos deputados Dani Portela (PSOL), José Patriota, Sileno Guedes e Waldemar Borges, do PSB, e se referia ao artigo 6º, que definia o reajuste do ICMS. Teve 11 votos a favor, incluindo o do deputado Ricardo Antunes (PL), que frequentemente acompanha o Governo, e 29 contra. O texto-base acabou aprovado por unanimidade e segue para a sanção da governadora.
Distribuição sem prejuízos
Principal articulador entre o Legislativo e o Executivo, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), indicou João Paulo Costa, Joãozinho Tenório e José Patriota para o grupo de trabalho que vai discutir a distribuição da arrecadação do ICMS aos municípios. A ideia é que não haja perdas para os maiores. "É uma decisão política da governadora", assegurou. O grupo tem seis nomes do Governo e dois dos municípios.
AJUSTE > Em defesa do pacote fiscal, o deputado Antônio Moraes (PP) admitiu a falha do Governo, que mandou o índice errado do IPVA para motos. Apressou-se em dizer que hoje mesmo a correção chega. Em vez de 2,4% o percentual é de 2,0.
ATENÇÃO BÁSICA > Ao dar as boas-vindas ontem a 130 profissionais para o Mais Médicos, o prefeito do Recife, João Campos, disse ter "trabalhado muito pela eleição do presidente Lula para isso". Até dezembro serão mais 100 e em 2024, 91.
AGRESTE > A Comissão de Justiça da Câmara aprovou parecer do deputado Pedro Campos sobre projeto que reconhece a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém como Manifestação da Cultura Nacional. O espetáculo é realizado na cidade-teatro de Fazenda Nova.
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