Betania Santana
Folha Política

Polêmica no orçamento escancara embate entre Assembleia e Governo

Reunião da Comissão de Finanças trouxe divergências que reverberaram em discursos contundentes em plenário

Lula Cabral (à esquerda) presidiu segunda etapa da reunião da Comissão de Finanças. Alberto Feitosa é o relator da LOA - Foto: Paulo Pedrosa/Divulgação

No dicionário, "loa" pode ser um discurso elogioso ou um cântico em louvor dos santos. Na Assembleia Legislativa, a LOA - Lei Orçamentária Anual - virou ontem embate político.

Indignada porque pela manhã a reunião da Comissão de Finanças continuou sem sua presença, mesmo depois de ela ter anunciado o término, a presidente do colegiado, deputada Débora Almeida, fez à tarde, em plenário, um discurso contundente.

Em oito minutos, cobrou respeito aos pares. "O senhor tem sua competência, e a gente sempre respeitou. Então, a gente quer também ser respeitado dentro das nossas competências", declarou, dirigindo-se ao presidente da Casa, Álvaro Porto, que validou a reunião, presidida na 2ª etapa pelo vice, Lula Cabral.

Na tribuna, Álvaro Porto revidou a cobrança. "Não sou omisso e não estou a serviço de ninguém. Nem sou subserviente. Por isso, dei parecer favorável. Falta de respeito foi ter saído e deixado sete deputados."

E disparou contra o Palácio das Princesas sem citar a governadora Raquel Lyra (PSDB). "Não fui eu que omiti R$ 1,1 bilhão do orçamento." A LOA foi contestada pelo Tribunal de Contas, com base na projeção do Tesouro Nacional. Deputados apresentaram emendas para corrigir. Essa era uma das polêmicas.

E continuou, em tom cortante. "Não fui eu que às 18h de segunda, na último hora, entreguei projetos. Por isso, nada foi publicado no Diário Oficial. O costume é mandar no apagar das luzes". O petista João Paulo foi o único, em plenário, a lamentar a divergência.

O embate começou porque a publicação no DO de sexta anunciava a reunião para ontem e a deputada adiou para o dia 29, alegando ter prorrogado o prazo das emendas, mas sem combinar com o grupo. Cinco dos nove presentes discordaram e tiveram aval da Procuradoria-geral da Casa.

A deputada pretende retomar os trabalhos na quarta (29). Mas os parlamentares já avisaram que vão esvaziar. Ou irão admitir que de nada valeu o mal-estar de ontem.

Poderes sem a governadora
O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, chamou Legislativo, Judiciário, TCE, MPPE e Defensoria para conversar ontem sobre o orçamento de 2024. O presidente do TCE, Ranilson Ramos, disse que a conversa agora já não seria com o tribunal, mas com a Assembleia. O presidente da Alepe tinha outra agenda. Os outros mandaram representante. A ideia era explicar a base de cálculo para repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

MULHERES > Os deputados da Comissão de Finanças fizeram questão de dizer que a decisão de continuar a reunião do colegiado foi política e não de gênero. O olhar é o mesmo da líder da oposição, Dani Portela (PSOL). "Faltou diálogo. Se não há consenso, é preciso construir."

MOTIVO > O PT homologou a filiação do prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, ex-MDB. Uma ala do partido contesta o ato. Alega que o gestor não apoiou a candidatura da petista Teresa Leitão ao Senado. Preferiu o atual ministro da Pesca, André de Paula.

SUSTENTÁVEL > A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, recebe hoje o secretário municipal de Trabalho e Renda do Rio, Everton Gomes. Vão debater a criação de uma frente em defesa dos chamados empregos verdes.