Polêmica no orçamento escancara embate entre Assembleia e Governo
Reunião da Comissão de Finanças trouxe divergências que reverberaram em discursos contundentes em plenário
No dicionário, "loa" pode ser um discurso elogioso ou um cântico em louvor dos santos. Na Assembleia Legislativa, a LOA - Lei Orçamentária Anual - virou ontem embate político.
Indignada porque pela manhã a reunião da Comissão de Finanças continuou sem sua presença, mesmo depois de ela ter anunciado o término, a presidente do colegiado, deputada Débora Almeida, fez à tarde, em plenário, um discurso contundente.
Em oito minutos, cobrou respeito aos pares. "O senhor tem sua competência, e a gente sempre respeitou. Então, a gente quer também ser respeitado dentro das nossas competências", declarou, dirigindo-se ao presidente da Casa, Álvaro Porto, que validou a reunião, presidida na 2ª etapa pelo vice, Lula Cabral.
Na tribuna, Álvaro Porto revidou a cobrança. "Não sou omisso e não estou a serviço de ninguém. Nem sou subserviente. Por isso, dei parecer favorável. Falta de respeito foi ter saído e deixado sete deputados."
E disparou contra o Palácio das Princesas sem citar a governadora Raquel Lyra (PSDB). "Não fui eu que omiti R$ 1,1 bilhão do orçamento." A LOA foi contestada pelo Tribunal de Contas, com base na projeção do Tesouro Nacional. Deputados apresentaram emendas para corrigir. Essa era uma das polêmicas.
E continuou, em tom cortante. "Não fui eu que às 18h de segunda, na último hora, entreguei projetos. Por isso, nada foi publicado no Diário Oficial. O costume é mandar no apagar das luzes". O petista João Paulo foi o único, em plenário, a lamentar a divergência.
O embate começou porque a publicação no DO de sexta anunciava a reunião para ontem e a deputada adiou para o dia 29, alegando ter prorrogado o prazo das emendas, mas sem combinar com o grupo. Cinco dos nove presentes discordaram e tiveram aval da Procuradoria-geral da Casa.
A deputada pretende retomar os trabalhos na quarta (29). Mas os parlamentares já avisaram que vão esvaziar. Ou irão admitir que de nada valeu o mal-estar de ontem.
Poderes sem a governadora
O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, chamou Legislativo, Judiciário, TCE, MPPE e Defensoria para conversar ontem sobre o orçamento de 2024. O presidente do TCE, Ranilson Ramos, disse que a conversa agora já não seria com o tribunal, mas com a Assembleia. O presidente da Alepe tinha outra agenda. Os outros mandaram representante. A ideia era explicar a base de cálculo para repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
MULHERES > Os deputados da Comissão de Finanças fizeram questão de dizer que a decisão de continuar a reunião do colegiado foi política e não de gênero. O olhar é o mesmo da líder da oposição, Dani Portela (PSOL). "Faltou diálogo. Se não há consenso, é preciso construir."
MOTIVO > O PT homologou a filiação do prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, ex-MDB. Uma ala do partido contesta o ato. Alega que o gestor não apoiou a candidatura da petista Teresa Leitão ao Senado. Preferiu o atual ministro da Pesca, André de Paula.
SUSTENTÁVEL > A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, recebe hoje o secretário municipal de Trabalho e Renda do Rio, Everton Gomes. Vão debater a criação de uma frente em defesa dos chamados empregos verdes.
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