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Quando as janelas se abrem para mudanças no processo eleitoral

De hoje até o dia 5 de abril, vereadoras e vereadores podem, sem riscos, mudar de partido

Todo o processo eleitoral passa pelo TSE - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As janelas têm ritmo, e como diz Mário Quintana sobre os poemas: "existem para que possas profundamente respirar". Começa hoje e vai até 5 de abril - seis meses antes das eleições - o período para que vereadoras e vereadores soltem as amarras das legendas pelas quais se elegeram e com as quais não se identificam mais. Ou nunca se identificaram.

Sem riscos de perder o mandato ou ter a decisão questionada judicialmente, as janelas partidárias surgiram em 2015 como oportunidade de escapar da fidelidade à sigla. "O entendimento jurisprudencial é de que o mandato pertence ao partido e não à pessoa", explica a advogada Suely Van Dal, especialista em direito eleitoral. Para ela, é importante analisar estatuto e ideologia da outra sigla.

Foi o que aconteceu com o vereador do Recife Marco Aurélio Filho, um dos que vão migrar. Sai do PRTB em direção ao Partido Verde. "A chegada ao PV é um caminho natural. Construímos ao longo do nosso mandato, a partir das pautas que defendemos sobre desenvolvimento sustentável, cultura e inclusão social", afirma o parlamentar, que deve filiar-se hoje mesmo.

O PV agendou para dia 18, no Recife, um ato que abre portas a novos nomes.

A janela partidária, considera Suely Van Dal, é um momento importante no processo eleitoral, tanto para as legendas quanto para possíveis candidatos. "Os partidos podem conseguir outros nomes ou podem perder. E a gente sabe que a quantidade de pessoas eleitas significa muito. Define o montante a ser recebido do fundo partidário e até o tempo no programa eleitoral."

E como reforça Quintana: "Respira, tu que estás numa cela abafada".

CAMPANHA DA FRATERNIDADE
O deputado João Paulo (PT) está solidário ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson. Grupos da ultradireita, como a Confraria Dom Vital, atacaram discurso do religioso. "Estarei sempre ao lado da Igreja que prega a fraternidade", registrou na tribuna.  A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) requereu voto de repúdio. Cendhec e Instituto Dom Helder Camara saíram em defesa do padre.

INVESTIMENTOS
Antes de o deputado Antônio Moraes falar da situação das estradas no Sertão do Estado, o deputado Luciano Duque já cobra do Governo melhorias nas PE-430 e 435, em São José do Belmonte. E lembra que em maio tem a tradicional Cavalgada à Pedra do Reino.

AVALIAÇÃO
A líder da oposição e presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Dani Portela (PSOL), faz hoje balanço do seu 1º ano de mandato na Alepe. Às 18h, no Auditório Sérgio Guerra.

BIG BROTHER
Em pesquisa à Prefeitura de Igarassu, Mário Ricardo alcançou 54 pontos a mais que a prefeita Elcione Ramos. Miguel Ricardo, seu filho, 37 a mais. O deputado diz que não tem pressa e “só lá pra junho definem quem vai pro paredão”.

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