Redistribuição do ICMS vai fazer Jaboatão adiar algumas ações estruturais
Aviso é do prefeito Mano Medeiros depois da aprovação do projeto. Cidade vai perder cerca de R$ 3 mi
"A gente entende que é preciso dar as mãos nos momentos difíceis e os municípios menores estão em situação que necessitam de ajuda imediata. Não posso dizer que os recursos não farão falta a Jaboatão. Vamos ter que readequar nosso orçamento. Adiar algumas ações previstas para realizar depois", afirma o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), depois da aprovação do projeto de redistribuição do ICMS entre os municípios
Jaboatão recebeu este ano R$ 373,8 milhões. Havia uma projeção inicial para R$ 370,3 milhões em 2024. Com o aumento da alíquota do ICMS, de 18% para 20,5%, o município chegaria a 381,4 milhões. E deve ter uma perda aproximada de R$ 3 milhões.
"Vamos buscar novas fontes de recursos, pois um município grande também tem grandes demandas. Mas essa fase vai passar. Tenho convicção de que outras medidas vão ser construídas coletivamente para que todos os municípios tenham as finanças reequilibradas", acredita Mano Medeiros.
Em entrevista pela manhã à Rádio Folha 96,7, o prefeito ainda apostava que as negociações entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado não reduzissem tanto o repasse do ICMS ao município.
"Temos conversado e temos feito contas.. Os municípios que vão ter perdas estão fazendo conta para tentar enquadrar as perspectivas em relação a 2024. Na verdade, os orçamentos já estão prontos. Vamos aguardar", coemntou.
O prefeito já reconhecia que a situação é bem mais difícil para os municípios menores. "Os maiores têm outras fontes de receita, por exemplo, o ISS. o ITBI. Mas a perda de ICMS é um valor significativo para todo o município. Então, é um sinal amarelo que acende. A gente precisa trabalhar com muita responsabilidade, no intuito de não comprometer o nosso orçamento de 2024", aposta
Jaboatão corresponde a praticamente cinco cidades, com perfis bem variados: a orla, a área rural, os Curados, a área comercial e o centro.
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