Relação entre Executivo e Alepe tem sido assim: "esquenta e depois esfria"
Quem apostou na possibilidade de o ano legislativo terminar sem estremecimentos com o Executivo perdeu. A relação entre o presidente da Casa de Joaquim Nabuco, deputado Álvaro Porto, e a governadora Raquel Lyra, ambos do PSDB, acumula episódios de melindres, mesmo com a Alepe, até agora, aprovando propostas do Executivo.
Desde o apelo indireto do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que os parlamentares não apresentassem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a decisão da governadora de vetar todas as emendas - derrubada em plenário - os Poderes andam se estranhando.
O reforço chegou com o Tribunal de Contas do Estado pedindo correção do repasse de verbas federais ao Legislativo, Judiciário, ao próprio Executivo e a instituições como TCE, Ministério Público, Defensoria. Calculou, com base em estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional, uma diferença de R$ 1,1 bilhão a menos no orçamento do Estado para 2024.
A Alepe atestou o pedido do TCE e corrigiu o valor através de emendas. O Governo reagiu. Chamou a Comissão de Finanças para conversar. Sinalizou que nem o Governo Federal está tão otimista. Alguns governistas consideraram irresponsável a Casa ter feito a adequação do orçamento.
"Se o Governo acha isso, está desrespeitando todos. Primeiramente, a Corte de Contas, uma das mais reconhecidas do Brasil. Depois, a Casa Legislativa, que age com base nas atribuições constitucionais", considerou o deputado Alberto Feitosa (PL), relator da LOA.
Em meio a esse episódio, a governadora enviou à Alepe uma minireforma administrativa. Esperava-se a publicação no Diário Oficial de ontem, mas a Casa segurou para ganhar tempo e analisar os 33 projetos. Até a tarde de ontem o texto final era desconhecido.
Como se não bastassem esses imbróglios, a gestora avisou à bancada do PSDB - Álvaro Porto, Débora Almeida e Izaías Régis - que a presidência do partido no Estado será ocupada pelo empresário Fred Loyo. Porto teria, duas vezes, comunicado o desejo de conduzir a legenda. D
iante da negativa, não fará esforço para que os mais de dez prefeitos que o apoiam, e serão candidatos em 2024, se filiem à sigla. Pronto.
Critério conservador para atualizar o FPE
A presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida, adiou para quarta, 29, a discussão de relatórios parciais da LOA. O relatório final fica para 4 de dezembro. "São 1.329 emendas e é preciso olhar direitinho", justificou a deputada, explicando que a governadora não omitiu dados do Tesouro Nacional na atualização do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "Apenas seguiu critério conservador de considerar o PIB mais a inflação."
OTIMISMO > Deputados sugeriram que o Executivo converse com todos os Poderes e instituições para esclarecer a base de cálculo do FPE. E informe que nenhum Estado usou dados do Tesouro Nacional para fazer a projeção orçamentária.
RISCO > A possibilidade de Pernambuco perder a Escola de Sargentos é cada vez mais latente. Os deputados Alberto Feitosa, Renato Antunes, Sileno Guedes cobraram posição do Estado. Na segunda, 27, o assunto será tema de audiência na Alepe, proposta por Antunes.
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